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JUROS SOBRE JUROS



Terça, 26 de abril de 2016 15:15

O Estado de SANTA CATARINA foi vitorioso numa ação junto ao STF, mesmo que provisoriamente, reivindicando a não acumulação de juros sobre juros. É uma guerra de governo contra governo, com explicações em “economês”, como por exemplo juros capitalizados, juros acumulados, juros compostos, juros simples capitalizados anualmente, etc. Havia no universo jurídico dos tribunais brasileiros a vedação expressa e pacífica de que o anatocismo (juros sobre juros) era vedada. A conta de expertos sobre questão técnica é exatamente o conflito até entre os governos. O tema gerou matéria no jornal Valor e na Folha de São Paulo como “Surto de Loucura” (13/4), denunciando o STF como inconsequente por conferir a sistemática para SC, reduzindo seus encargos. Até pode ser, mas a loucura desmedida é a base sobre a qual se está discutindo, pois o judiciário vem adotando o percentual de juros em seus julgados sobre a Taxa Selic.

Isto sim é loucura desvairada. Considerando que a SELIC já é composição de taxa de juros média definida pelo Banco do Central (COPON), resultante da média praticada pelo mercado bancário e moldada no interesse de suas políticas monetárias e não a simples remuneração do capital, hoje em mais de 14% ao ano, o que é um absurdo em comparação com esta taxa nos países civilizados, onde não alcança 3% no mesmo período. Vale lembrar, que a Constituição de 88, antes do Lula assim que assumiu sua primeira gestão e seu financiador, a Febraban traírem os brasileiros, os juros e todos os encargos financeiros no país era limitado a 1% ao mês.

 

DESVAIRADO

Enquanto escrevo, ouço o ex-presidente Lula falando em uma reunião do PT em São Paulo, em que, numa arrogância deplorável, usando palavras de baixo calão, afirma que vai reverter o processo de impedimento da presidente Dilma no Senado. Tudo indica que o perfil da Câmara Federal será repetido no Senado, no mesmo percentual de maioria esmagadora dos movimentos sociais, sempre com mais de 2/3 contra o atual governo. Não há o que o sustente ou referende em termos de governabilidade. É muito fácil declarar-se a favor da população, quando é evidente que os atuais problemas econômicos e sociais têm origem no desiquilíbrio fiscal da gestão Dilma. A irresponsabilidade fiscal que é crime, sim, praticada pela presidente,  que gerou déficit público e crescimento da dívida com as consequências conhecidas, de arrefecimento da economia, desemprego aos milhões e inflação. Lula acusa os favoráveis à responsabilidade fiscal de serem contra o povo. Qual povo? Ditadores normalmente experimentam delírios quando percebem que seu poder não mais existe. A história nos mostra muitos casos semelhantes, quando negando a realidade, mantidos por asseclas perdulários que sempre adulam este tipo de degeneração emocional e racional. É triste. Assim deve ser para todos os brasileiros que acreditaram, por alguma razão, seja ela ideológica, moral ou idealista, procurando uma opção melhor para si, ou para o país, no PT. Particularmente, tenho conhecidos e amigos que acreditaram na ilusão das propostas que já se demonstraram inócuas e infrutíferas como projeto de governo. Partidos e lideranças traíram não só os petistas puros e bem intencionados, mas a mim mesmo, quando assisti o meu Partido, pelas lideranças do PP, mancomunado com a quadrilha que tomou de assalto o Estado brasileiro. Uma vergonha.

 

DOLOROSA TRAIÇÃO

Seguramente a traição é uma das posturas mais amargas que qualquer pessoa pode sofrer, especialmente pela característica de reversão do que foi a confiança que a antecedeu. Compreendo bem a declaração da Dilma Vana Rousseff, de fato, nossa ex-presidente, quando afirma: “É estarrecedor que um vice-presidente conspire contra um presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo, uma pessoa que fizesse isso seria respeitada, porque a sociedade não gosta de traidores”.  Isso vale para uma sociedade comercial entre sócios ou profissionais, valendo para um clube de futebol numa diretoria mesmo sem maiores estímulos de vaidade, vale numa sociedade mínima de dois, num casamento que antes de acabar, atiram-se ao largo os princípios de fidelidade com humilhação do que confiou e acreditou em seu parceiro. O cenário em que Temer sorri e faz de conta que nada tem a ver com o governo ao qual ainda é parte institucionalmente, ou com o partido, o PMDB, dos ícones de corrupção e cinismo de Eduardo Cunha e Renan Calheiros. É chacota com a sociedade brasileira e o mundo que comenta a hipocrisia coletiva. Temer foi eleito com dinheiro da mesma fonte da Dilma Vana, inclusive com recursos aplicados nas obras dos estádios para a copa do mundo e agora para as olimpíadas. A presidente quando apareceu foi vaiada e escondeu-se covardemente. Não acredito, observadas as considerações sobre a traição e do seu comprometimento com a corrupção, que ainda persiste nas obras para a olimpíada, que o sorriso inocente do novo presidente evite as vaias da ex. Sorriso por sorriso, o Brasil teve que assistir a imbecil postura do presidente da Câmara Federal ironizando o score da votação do “impeachment”. E em arremate, provando que a sociedade não gosta de traição, o que Vana disse antes da eleição e o que fez depois de eleita, parece que foi entendida por traição pela sociedade. Foram 54 milhões de traídos! E ela, Vana, se diz indignada!!

 

PATÉTICA

Tão patética como a defesa e a retórica dos argumentos da ex-presidente da república, como a do Ministro José Eduardo Cardoso na advocacia geral, revelando o aparelhamento do Estado, foi vergonhosa a postura média dos parlamentares em proferirem seus votos, a favor ou contra o impeachment. Mostra a ridícula qualidade dos nossos parlamentares. Filhos, netos, deuses, mortos, mulheres, maridos e fatos triviais vinculados a sustentação de seus votos lembram um pouco da declaração de Lula há alguns anos, de que o parlamento é formado por um bando de picaretas! Decepcionante. Indigno. Vergonhoso.


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