Após novos vazamentos, Gilmar mira Nunes Marques no STF

Fotos: Rosinei Coutinho / STF

Com os canhões voltados ao ministro Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes propôs que o plenário do Supremo Tribunal Federal passe a discutir as indenizações devidas pela União a usinas de açúcar e álcool. O tema ganhou novo peso na Corte após a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro nas quais a advogada Camilla Ramos comemora um voto de Nunes Marques sobre a controvérsia. Camilla, que assinou um contrato de R$ 427 milhões com Vorcaro, havia sido apontada em mensagens do banqueiro como sendo da “Turma do KN”, numa referência ao ministro. O processo em discussão envolve a União e a Raízen Energia e trata da necessidade de perícia individual para comprovar prejuízos provocados pelo controle de preços imposto pelo extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). A proposta de Gilmar foi apresentada por meio de uma questão de ordem e será analisada pela Segunda Turma em sessão virtual entre 25 de setembro e 2 de outubro. Os ministros decidirão se o recurso deve ser enviado ao plenário para que os dez integrantes do STF uniformizem o entendimento sobre o assunto. (CNN Brasil)

Camilla Ramos, aliás, tem visitado com frequência Daniel Vorcaro na prisão. Segundo advogados do ex-banqueiro, os encontros ocorrem de forma reservada e obrigam os demais defensores a deixar a sala para que os dois conversem a sós. Vorcaro mantém uma lista de 23 advogados autorizados a visitá-lo na prisão. A maior parte pertence aos escritórios responsáveis por sua defesa criminal ou por questões relacionadas à liquidação do Master. (Folha)

Na outra ponta da guerra interna do STF, o ministro André Mendonça acusou Alexandre de Moraes de “denunciação caluniosa” e “abuso de autoridade” e pediu a abertura de uma investigação sobre a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal usados contra ele no Inquérito das Fake News. Em manifestação encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, Mendonça afirma que houve “realização de atividade ilícita da Polícia Federal” e sustenta que os relatórios foram produzidos “clandestinamente”. A manifestação responde a um pedido de Fachin para que Mendonça se pronunciasse sobre as acusações apresentadas por Moraes no início de setembro. (BBC Brasil)

Mendonça ainda pediu a Fachin acesso à íntegra do inquérito das fake news para verificar se existem outras menções ou acusações contra ele na investigação aberta em 2019. Segundo o ministro, apenas uma “diminuta fração” do conteúdo do inquérito é conhecida. O inquérito das fake news passou para a relatoria de Fachin em meio à crise entre os dois ministros. (Globo)

O advogado Walfrido Warde disse a Daniel Vorcaro, em uma conversa de WhatsApp, que Lula havia “mandado um abraço” ao então dono do Banco Master, conta Malu Gaspar. No mesmo diálogo, mencionou um suposto uísque dado de presente ao presidente. A conversa ocorreu 49 dias depois de Lula receber Vorcaro no Palácio do Planalto. A assessoria do presidente negou que ele tivesse recebido presentes ou mandado qualquer recado a Vorcaro. (Globo)

E o ministro Luiz Fux foi sorteado relator de uma ação que tenta obrigar o Senado a divulgar registros de entrada e saída de pessoas nas dependências da Casa, entre elas Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e Vorcaro. O processo chegou a ser distribuído inicialmente a Moraes, que se declarou impedido de analisar o caso. (Metrópoles)

Mensagens de Vorcaro também indicam que o dono do Master custeou uma viagem de Fux a Nova York, em maio de 2024, além de um almoço em homenagem ao integrante do STF. (Folha)

Divulgada nesta terça-feira, uma pesquisa Atlas/Estadão mostra que 58% dos entrevistados não confiam no STF, contra 34% que confiam. Para 60,5% e 49,8%, respectivamente, os ministros Dias Toffoli e Alexandres de Moraes deveriam sofrem impeachment imediatamente, devido a suas ligações com o Master. Entre os atuais dez integrantes da Corte, apenas Cármen Lúcia tem avaliação positiva. (Estadão)

Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação apresentada pela campanha de Lula (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL), seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado Mario Frias (PL-SP). A campanha acusa os três de suposto abuso de poder econômico e político e uso indevido das redes sociais. A ação pede que a Justiça Eleitoral investigue uma suposta rede de perfis no Instagram que estaria sendo usada para ampliar irregularmente o alcance das publicações de Flávio Bolsonaro por meio de “collabs”. (g1)

Enquanto isso… Nunes Marques, que preside o TSE, determinou que o Instagram retire, em até 24 horas, um vídeo que associa Flávio Bolsonaro a um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o Master e o filme Dark Horse. A decisão atende a um pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade. (CNN Brasil)

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