Legislativo e Executivo discutem Lei Orgânica em reunião
Vereadores e integrantes do Executivo se reuniram nesta quinta-feira (10), na Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, para discutir sobre a atualização da Lei Orgânica Municipal (Lom). As mudanças estão em avaliação desde fevereiro e devem seguir em análise pelos próximos meses.
O encontro foi marcado pela explanação da chefe de gabinete da Prefeitura, Suzana Teles, e pelo procurador do município, Adriano Stenzoski. Durante a fala, eles enfatizaram que todos os itens precisam ser analisados com cautela, visto que todos os artigos vão reger o andamento da cidade. Na ocasião, também, o prefeito Antonio Tomazini se manifestou: “É algo de extrema importância e que requer um estudo em conjunto”. Ele também enfatizou que a atualização é válida, visto que a última Lei Orgânica do município foi criada na década de 1980.
O presidente da Câmara Municipal de São Bento do Sul, Gilmar Pollum, afirmou que a Lei Orgânica está sendo alterada com o auxílio do Centro de Estudos da Administração Pública, o Ceap Brasil, mas que poderá ser adaptada de acordo com a realidade do município. “Nós vamos fazer ajustes em conjunto, suprimindo e alterando o que for preciso”, comentou. Inclusive, durante a reunião, alguns vereadores sugeriram uma audiência pública com a comunidade em geral, a fim de ouvir e dialogar sobre as mudanças.
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