24 de fevereiro de 2026Gilmar manda suspender ‘penduricalhos’ dos Judiciários estaduais
Foto: Fellipe Sampaio/STF Com a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) tisnada pelo caso do Banco Master, o decano da Corte, Gilmar Mendes, aderiu à campanha do colega Flávio Dino em um tema de apelo popular: o combate aos supersalários. Em decisão publicada nesta segunda-feira, Gilmar mandou suspender em até 60 dias o pagamento no Judiciário e no Ministério Público de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”, que não estejam previstas em lei aprovada pelo Congresso. Na prática, isso barra gratificações criadas pelas Assembleias Legislativas ou por regulamentações do CNJ e do CNMP. Amanhã o STF começa a discutir a liminar de Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos nos Três Poderes e proibiu a criação de benefícios por novas leis. (g1) E começa hoje no STF o julgamento dos supostos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Os réus são Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e seu irmão, o ex-deputado Chiquinho Brazão. Além deles também serão julgados o delegado da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves e o ex-assessor do Tribunal de Contas, Robson Calixto. O relator do processo é o ministro do STF Alexandre de Moraes. (Agência Brasil) Pedro Doria: “Pelo menos duas pesquisas de opinião ouviram o seguinte nas últimas semanas: mais de metade dos eleitores escolherão seus candidatos ao Senado com um único critério. O compromisso com o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal”. Confira a análise completa no Ponto de Partida. (Meio) |
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