Motta cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Fotos: Celal Gunes/Anadolu via AFP e Mauro Pimentel/AFP

Disposto a evitar outro conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF), como o ocorrido com a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decretou nesta quinta-feira a perda dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida, tomada por meio da Mesa Diretora da Casa, impediu que a oposição se organizasse para tentar barrar em plenário as cassações. Eduardo perdeu o mandato por ter faltado a mais de um terço das sessões deliberativas de 2025. Morando nos Estados Unidos desde o início do ano, ele acumulou 63 ausências em 78 sessões. Já Ramagem teve a cassação decretada após condenação pelo STF a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-diretor da Abin está foragido nos EUA, e o Ministério da Justiça deve iniciar um pedido de extradição. A decisão marca uma inflexão da Câmara após tensões recentes com o Judiciário. (g1)

Motta disse à jornalista Andréia Sadi que decidiu cumprir seu dever institucional ao confirmar a cassação dos mandatos de Bolsonaro e Ramagem, apesar de apelos para adiar a medida até depois do recesso parlamentar. “Eu fiz o que tinha que fazer”, disse, acrescentando que conversou com integrantes do PL na véspera e comunicou previamente aliados dos dois parlamentares sobre a decisão. (g1)

Enquanto Motta procurava se explicar, os principais líderes do PL partiram para o ataque contra o presidente da Câmara. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a decisão foi um erro e representa “perseguição política”. Nas redes sociais, escreveu: “Força, Eduardo e Ramagem”. Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o partido vai judicializar a questão. “É uma decisão lamentável, em que um mandato conquistado pelo voto popular é cassado sem que o plenário da Câmara delibere sobre isso”, afirmou. Mas ao menos um deputado do PL apoiou a cassação. O primeiro suplente da Mesa Diretora da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), assinou os atos que declararam a perda dos mandatos. (Metrópoles)

Enquanto isso, na Itália, Carla Zambelli ganhou mais tempo antes de ter sua extradição para o Brasil definida pela Justiça local. A Corte de Apelação de Roma acolheu um pedido da defesa, que solicitou mais prazo para analisar documentos enviados pelo Brasil sobre o local e as condições de cumprimento da pena em caso de extradição. A próxima audiência foi marcada para 20 de janeiro. (Folha)