Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

Foto: Mateus Bonomi/AGIF via AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a prisão domiciliar decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão de Moraes, Bolsonaro ficará preso em sua casa, não poderá receber visitas que não sejam de familiares próximos e advogados, e todos os celulares utilizados em sua residência serão recolhidos. Moraes considerou que Bolsonaro desrespeitou as medidas cautelares que já haviam sido impostas a ele, que o proibiam de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados. No domingo, Bolsonaro participou de uma manifestação a seu favor em Copacabana de maneira virtual, gravando um vídeo em conversa com seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), posteriormente divulgado nas redes sociais. A defesa do ex-presidente afirmou que ele não cometeu nenhum crime e seguiu respeitando as medidas cautelares impostas por Moraes. (g1)

Confira o que Bolsonaro pode ou não fazer na prisão domiciliar. (Globo)

Moraes considerou que Bolsonaro realizou uma “participação dissimulada” na manifestação a seu favor no Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, “as condutas de Jair Messias Bolsonaro, desrespeitando deliberadamente as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas, de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”. Moraes afirmou ainda que Bolsonaro produziu material para ser publicado nas redes sociais de seus três filhos, de seus seguidores e de apoiadores políticos, e citou a videochamada ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante o ato na Av. Paulista. O conteúdo, segundo o ministro, seria de “incentivo e instigação a ataques” ao STF e de “apoio ostensivo” à intervenção estrangeira no Poder Judiciário. (CNN Brasil)

Logo após o despacho do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal seguiu para a casa do ex-presidente para cumprir o mandado de prisão domiciliar e apreenderam seu telefone celular. (Globo)

Flávio Bolsonaro publicou o vídeo com o recado do ex-presidente aos manifestantes em Copacabana em suas redes sociais logo após encerrar a conversa com o pai. O vídeo espalhou-se como rastilho de pólvora na internet, sendo republicado por milhares de apoiadores de Bolsonaro e por seus outros filhos. Horas depois, no entanto, o senador pelo Rio optou por apagar o vídeo, sob recomendação dos advogados de Bolsonaro. (Metrópoles)

Aliados de Bolsonaro criticaram Moraes. Nas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou um trecho da Bíblia: “E os céus anunciarão a sua justiça; pois Deus mesmo é o Juiz”. Já o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que Bolsonaro sofre perseguição: “Isso não é Justiça, é vingança política”. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou em um vídeo no X que a prisão de Bolsonaro é um absurdo: “Vale a pena acabar com a democracia sob o pretexto de salvá-la?”. (g1 e X)

Já Valdemar Costa Neto, presidente do PL, publicou uma nota sucinta e indignada. E recebeu críticas de correligionários por isso. (UOL)

O governo americano condenou a decisão de Moraes. O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou uma nota acusando Moraes de “silenciar a oposição e ameaçar a democracia”. O post destaca que os EUA irão responsabilizar o ministro e “aqueles que apoiarem e facilitarem as condutas sancionadas”. Na publicação, o Departamento de Estado diz que a decisão de Moraes restringe a defesa de Bolsonaro. Agora, membros do governo Lula temem que as negociações sobre o tarifaço sejam prejudicadas pela prisão. (Folha)

A prisão de Bolsonaro não tem relação com o processo que investiga a trama golpista, pelo qual ele é réu e deve ser julgado até o fim de setembro. As medidas cautelares foram impostas em 18 de julho e estão relacionadas à investigação em curso no STF sobre as ações de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL) contra a soberania nacional. Bolsonaro ainda pode ser condenado a até 40 anos de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado. (Folha)

Jair Messias Bolsonaro é o quarto presidente a ser preso desde a redemocratização do Brasil. A lista inclui os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, Michel Temer e o presidente Lula — todos acusados em casos de corrupção e abuso de poder. Antes deles, outros presidentes brasileiros também foram presos, como Hermes da Fonseca (1910–1914), Washington Luís (1926–1930) e Arthur Bernardes (1922–1926). O ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956–1961) chegou a ser preso por alguns dias após a decretação do AI-5, durante a ditadura militar. (Poder360)

Carolina Brígido. “Os advogados não poderiam alegar que o cliente não teve controle sobre a postagem. O próprio réu se dispôs a transmitir a mensagem aos apoiadores, ciente da chance enorme de ter o discurso replicado na internet. No fim, a publicação veio da própria família, e não de um seguidor anônimo. Diante desses elementos, a situação ficou incontornável. Além de Moraes, outros integrantes do STF consideram que houve descumprimento da medida. (...) Se estivesse em jogo apenas a aplicação do Código de Processo Penal, Bolsonaro provavelmente estaria há tempos atrás das grades. A coleção de fatores políticos, sociais e econômicos em jogo beneficiou o ex-presidente até aqui. E continua beneficiando. Moraes poderia ter mandado Bolsonaro para uma cela, mas optou pela prisão domiciliar.” (Estadão)

Meio em vídeo. As pesquisas mais recentes começam a deixar claro o desenho de uma direita bolsonarista e uma não bolsonarista. Um levantamento feito com exclusividade para o Meio mostra o caminho das pedras que distingue um grupo do outro. Falta, agora, os políticos se tocarem. Confira a análise de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube