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Vereadores solicitam informações à Secretaria de Saúde

Terça, 08 de junho de 2021

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Um Requerimento de Informações foi apresentado e solicita informações acerca do combate a pandemia de Covid-19

Foi aprovado, na sessão desta segunda-feira, 07, da Câmara de Vereadores, o Requerimento de Informações 009/2021, assinado por todos os vereadores, o qual será encaminhado à Secretaria de Saúde local. Neste requerimento, são feitos vários questionamentos a respeito da atuação de profissionais que prestam serviço para a Secretaria de Saúde.

Os vereadores solicitam uma lista de todos os médicos contratados pelo ESF e as unidades em que estão atualmente alocados. Questionam ainda se há algum profissional do programa ESF alocado em alguma unidade de saúde que não seja do ESF.

É solicitado também uma relação dos servidores que recebem adicionais de periculosidade e insalubridade, e suas respectivas funções, bem como se estes servidores receberam os adicionais enquanto não estavam trabalhando em local insalubre ou periculoso. É questionado também se os servidores em questão receberam tais benefícios no período de gozo de férias.

Também é solicitado no requerimento o envio de informações sobre denúncias que apontam que a secretária de Saúde, Carmen Binotto, reside em imóvel cedido gratuitamente pelo Hospital e Maternidade Sagrada Família.

Ainda é solicitada informação sobre a atual carga horária do servidor que atua como médico psiquiatra junto ao CAPS do município, bem como cópias do controle ponto desse profissional desde janeiro de 2021, uma lista de espera para atendimentos, e se houve redução de carga horária do servidor e sob qual justificativa.

Os vereadores solicitam também o envio de informações sobre a eventual existência de alguma agente comunitária de saúde desempenhando funções administrativas na Secretaria Municipal de Saúde fora do programa federal para o qual foi contratada. É solicitada também a relação dos profissionais lotados na Secretaria de Saúde, que solicitaram a redução da carga horária de trabalho, no período relativo de Maio/2020 a Maio/2021, e, se de fato houve essa redução da carga horária, que seja encaminhada cópia das folhas de pagamentos relativas ao período supracitado.

Os vereadores solicitam ainda que sejam informados os nomes dos profissionais lotados dentro da Secretaria de Saúde, que acumularam no período citado, acima de 30 horas extras mensais, e por quais razões, e se houve acúmulo, encaminhar o espelho das folhas de pagamentos relativas a este período.

É questionado ainda no requerimento o nome dos profissionais que pediram sua redução da carga do horário de trabalho e estão recebendo horas extras, como é feita a seleção dos profissionais que trabalham de forma extraordinária, e quem determina, e, finalizando, a relação exata da quantidade de oxímetros adquiridos pelo município.

Na justificativa do Requerimento, os vereadores destacam que diante da função fiscalizadora, estes buscam esclarecimentos junto aos órgãos competentes a fim de apurar notícias sobre possíveis irregularidades no cumprimento de exercícios profissionais, bem como levar à população, informações úteis e congruentes com a realidade, evitando assim a disseminação de inverdades.

A vereadora Terezinha Dybas parabenizou o vereador Darlan Guliani, que é o presidente da Comissão de Saúde da Câmara pela iniciativa do requerimento, e por convidar os demais vereadores para formularem questionamentos e subscreverem a mesma. Terezinha citou ainda que a região vive um momento delicado no combate a pandemia, e que muitos ainda desrespeitam as regras existentes.

O vereador Paulo Zwiefka também disse estar preocupado com a atual situação da saúde pública no município, e questionou se alguém da Prefeitura já entrou em contato com a prefeitura de Chapecó, a qual, segundo o vereador, conseguiu reduzir o número de casos da doença utilizando o chamado “tratamento precoce”, com testes rápidos sendo feitos nos casos suspeitos e uso de medicamentos.

A vereadora Zuleica Voltolini lembrou que existem muitos comentários circulando nas redes sociais, e que com as respostas a esse requerimento, os vereadores poderão responder à população.



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