Em uma reunião na Prefeitura de São Bento do Sul, na manhã desta sexta-feira, 31, o presidente da Associação Empresarial (Acisbs), Jonathan Roger Linzmeyer, os membros do Conselho Superior, da diretoria e os contadores do Núcleo de Profissionais de Contabilidade (Nupec), falaram dos problemas que envolvem a abertura de empresas no município com o prefeito Magno Bollmann. Segundo o Núcleo de Contabilidade há casos que podem chegar até 60 dias, para que uma nova empresa consiga o Alvará de funcionamento e inicie suas atividades comerciais. “Estamos aqui com o objetivo de contribuir para que cidade receba cada vez mais empresas, fomentando empregos e renda. Apoiamos os novos negócios, mas com a burocracia atual, as empresas estão enfrentando dificuldades” ressalta o presidente.
O prefeito e sua equipe interagiram expondo as dificuldades do poder público, elencando que há uma defasagem no grupo de fiscalização, que segundo eles, só nos últimos anos foram sete profissionais aposentados. Também argumentaram que os dois profissionais de tributação que atendem esses processos não são exclusivos para a emissão de alvarás. Eles dividem o tempo com outros assuntos do departamento, além do atendimento de contribuintes no balcão e por telefone. A Prefeitura informou que a demanda é alta, tanto de processos para abertura de novas empresas como de outros serviços que envolvem o setor, entre eles, questões voltadas ao IPTU e ISS.
Para buscar a melhoria nos processos, a Prefeitura já apontou ações a serem implantadas nos próximos dias. Uma delas, é a nomeação dos fiscais da vigilância sanitária para atuarem junto ao departamento, apoiando as vistorias para que os processos ganhem maior agilidade. A ação é paliativa até que o concurso público seja efetivado. “Hoje nós temos um fiscal de obras responsável pelas vistorias” contou a secretária de finanças, Rosilane Zélia dos Santos. Ainda, futuras parcerias entre Prefeitura e Núcleo de Contabilidade devem acontecer, voltadas para a capacitação de escritórios quanto ao encaminhamento correto da documentação. “Recebemos muita documentação incompleta, o que também dificulta a condução dos trabalhos” relata a diretora, Ingrid Aparecida Stiegler. Outra questão que será avaliada é um horário de atendimento ao público e outro para trabalhos internos a fim de agilizar os processos.
Os contadores lembraram que há pelo menos 10 anos o Núcleo de Contabilidade busca ações para a agilidade dos processos. “Anos atrás, os problemas burocráticos persistiam em outros órgãos envolvidos, mas hoje, a demora está na prefeitura, com a liberação do Alvará” conta Alessandro Ropelato, do Nupec.
Durante o encontro, a Acisbs formalizou um documento ao prefeito, trazendo referências as leis federais e reforçando a importância dos novos negócios para São Bento do Sul. “Diante de um cenário cada vez mais preocupante, não podemos deixar de dar atenção para as novas empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte. Elas apoiam o desenvolvimento local”
Sobre Alvará Provisório – a secretária de finanças disse que emitir o Alvará de Funcionamento Provisório não se cogita nesse momento, pois para que isso aconteça, o prazo de fiscalização é de 180 dias. “Com um profissional apenas no quadro de fiscais, fica inviável assumir a ação”. Ela também disse, que a prefeitura não se sente segura em liberar um empreendimento sem a vistoria prévia, temendo acidentes ou falta de cumprimento legais por parte dos negócios.
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