Dr. Vicente comemora a publicação da portaria que garante repasse de recursos para pagar os estudos técnicos e ambientais necessários à obra
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira (9), a Portaria Conduta 76/2026, que oficializa o repasse do Governo de Santa Catarina à Prefeitura de Balneário Barra do Sul no valor de R$ 1.539.359,33. O dinheiro será destinado aos estudos técnicos e ambientais necessários para viabilizar a obra de desassoreamento do canal de acesso ao mar. Dr. Vicente comemorou a publicação e a efetivação do repasse.
O valor será pago em duas parcelas de R$ 769.679,66. Cabe agora ao município apresentar a documentação exigida para receber os valores.
“É o resultado da ação dos deputados da Bancada Norte, de um trabalho de diálogo e insistência. No início do ano, estive com o governador e reforcei a urgência da liberação desses recursos. Agora, ver o dinheiro na conta do município é a prova de que a união de esforços dá resultado”, destacou o deputado.
O pedido de recursos foi apresentado ao governador em nome da Bancada Norte. A proposta nasceu de uma reunião sugerida por Dr. Vicente e realizada em novembro do ano passado, na Assembleia Legislativa, com a participação de pescadores e lideranças comunitárias, em busca de uma solução para o problema.
Na ocasião, os parlamentares ouviram relatos preocupantes e se comprometeram a buscar recursos. O assoreamento do canal de acesso ao mar coloca em risco o sustento de centenas de famílias. Atualmente, a navegação só é possível nas marés cheias e, mesmo assim, há risco iminente de encalhe e prejuízos aos pescadores.
A situação é especialmente sensível para o município: cerca de 40% da economia de Balneário Barra do Sul depende diretamente da pesca. Os estudos financiados com o repasse são etapa indispensável para a emissão das licenças ambientais, sem as quais a obra de desassoreamento não pode ser executada.
“Essa obra é fundamental para a sobrevivência da pesca em Barra do Sul. Trata-se de cuidar de quem vive do mar e garantir o futuro de uma das atividades mais tradicionais de Santa Catarina”, afirmou Dr. Vicente.