Nunes Marques quer soltar Jair Bolsonaro após 2º turno

Fotos: Luiz Roberto/TSE e Sergio Lima / AFP

Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, pode deixar a prisão mais cedo do que se imagina. O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, indicado por ele para a Corte, quer pautar para logo depois do segundo turno um pedido de revisão da condenação apresentado pela defesa do ex-presidente e não descarta libertá-lo por liminar. A assessores Nunes Marques tem apontado “exageros” no processo da trama golpista, relatado por Alexandre de Moraes, mas, como atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só não antecipa o julgamento para não ser acusado de interferir na eleição. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra a revisão, afirmando que ela só é cabível em caso de novas provas da inocência do réu. Flávio Bolsonaro (PL) prometeu, caso seja eleito presidente, que o pai subirá a rampa do Palácio do Planalto com ele na posse, mas, como só poderá conceder um perdão presidencial após empossado, seria necessário um movimento como o de Numes Marques para soltar o ex-presidente ainda este ano. (Folha)

Enquanto isso... O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou acreditar que Flávio Bolsonaro libertará o pai caso seja eleito presidente e projetou uma possível candidatura do ex-presidente ao Palácio do Planalto em 2030. “O Jair Bolsonaro pode ser um forte candidato daqui a quatro anos. O povo vai querer Jair Bolsonaro”, afirmou Valdemar. (CNN Brasil)

E Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorize a visita de Flávio Bolsonaro, que foi proibido de ver o pai por 90 dias, depois que divulgou uma carta do ex-presidente nas redes sociais. Na solicitação, a defesa alega ao ministro que a visita de Flávio teria caráter apenas familiar. (UOL)

No dia seguinte às eleições, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que “nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular e a democracia”. A declaração foi feita durante a cerimônia pelos 38 anos da Constituição de 1988 e pelos 40 anos do processo constituinte. Fachin destacou o papel do Supremo na preservação do Estado Democrático de Direito diante dos atos de 8 de janeiro. “Nenhuma democracia nasce pronta, e nenhuma se conserva por inércia”, afirmou. (Globo)

Para ler com calma. O STF chegará à nova legislatura diante de um cenário mais adverso no Senado justamente quando enfrenta uma crise interna provocada pelo caso Banco Master. A eleição ampliou a bancada de parlamentares críticos à Corte e favoráveis a medidas contra seus integrantes. A mudança ocorre em um momento de perda de coesão no Supremo. (piauí)