29 de setembro de 2026

Crise no STF: Fux derruba decisão de Dino sobre santa

Foto: Andressa Anholete/STF

A campanha eleitoral contaminou de vez a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e azedou ainda mais a relação entre os ministros. No fim da noite de segunda-feira, Luiz Fux suspendeu a decisão anterior de Flávio Dino e determinou que as plataformas e redes retirem da internet postagens com a informação inverídica de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tinha a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A remoção das publicações havia sido determinada pelo ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas foi desautorizada por Dino sob a alegação ferir a liberdade de expressão. A campanha de Bolsonaro usou o mesmo artifício dos responsáveis pelos vídeos, apensando sua ação a um processo que já estava sob a relatoria de Fux. O presidente do Supremo, Edson Fachin, deve levar a controvérsia ao plenário amanhã. A intenção é buscar uma resposta colegiada para o impasse e reduzir a tensão entre STF e TSE. (CNN Brasil)

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reagiu e reclamou diretamente com Fachin de uma “indevida sobreposição de competência” do Supremo sobre a Justiça Eleitoral, além de afirmar haver risco de enfraquecimento institucional do TSE. O ministro mencionou ainda risco de “captura institucional” e de “erosão democrática” caso a Corte Eleitoral fique subordinada a decisões individuais tomadas fora de sua estrutura. (Metrópoles)

Porém... Como conta Malu Gaspar, em 2022, o próprio Nunes Marques derrubou no STF duas decisões do TSE que cassavam deputados bolsonaristas. A diferença é que agora as partes estão “invadindo” processos de terceiros sem ligação com os assuntos. (Globo)

Juristas criticaram a decisão de Flávio Dino que restabeleceu publicações sobre Nossa Senhora Aparecida em meio à disputa eleitoral. Segundo eles, o caso expõe uma prática que pode contornar o sorteio de processos no STF. O ministro atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet apresentado dentro de uma ação que já estava sob sua relatoria, originalmente relacionada a publicações sobre Deltan Dallagnol. O criminalista Marcelo Crespo afirmou que esse mecanismo pode permitir a apresentação de novos pedidos diretamente a ministros cujo entendimento já é conhecido. Para ele, o problema ocorre quando a ligação entre o fato novo e o processo anterior é “forçada ou artificial”. Estadão)

Entenda a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida na reta final das eleições. (Folha)

Nas ruas, a religião tomou conta da campanha. Flávio Bolsonaro ergueu uma imagem de Nossa Senhora Aparecida ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) durante caminhada de campanha no centro de São Paulo. A imagem foi entregue a Flávio por uma pessoa que participava do ato. Mais tarde, em um podcast católico, o candidato comparou a informação de que pretende retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida à facada em seu pai em 2018. Já a primeira-dama Janja da Silva usou um pingente de Nossa Senhora Aparecida durante evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. (g1)

A polêmica também invadiu os setores religiosos. O bispo dom Vicente Ferreira, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, criticou a família Bolsonaro após Flávio acusar, sem apresentar provas, pessoas ligadas à CNBB de ajudarem a disseminar a informação falsa sobre Nossa Senhora Aparecida. A CNBB também rebateu Flávio e afirmou que não produziu, autorizou ou participou da divulgação de informações falsas relacionadas às eleições. (Metrópoles)

Lideranças evangélicas, por sua vez, saíram em defesa de Flávio Bolsonaro. Em comunicado, o Conselho Interdenominacional dos Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb), criado pelo pastor Silas Malafaia, acusou o presidente Lula e seus apoiadores de utilizarem a notícia falsa para atingir Flávio e estimular uma “guerra religiosa” entre católicos e evangélicos. (CNN Brasil)

Enquanto isso…Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira mostra avanço do presidente Lula nas intenções de voto entre católicos e evangélicos, em meio à controvérsia religiosa. Entre os católicos, Lula passou de 43% para 48%, enquanto Flávio oscilou de 27% para 29%. Entre os evangélicos, Lula passou de 23% para 27%, enquanto Flávio foi de 49% para 46%. (Metrópoles)

Antonio Tabet: “Foram mais de mil postagens tiradas do ar e muitas delas sequer citavam o candidato Flávio Bolsonaro. Mensagens saíram do ar apenas pedindo para Nossa Senhora Aparecida rogar por nós ou ‘protejam Nossa Senhora Aparecida’. Eu não estou dizendo aqui e nunca disse que o candidato Flávio Bolsonaro teria esse intuito ou faria isso [revogar título de padroeira]. Agora, é normal que diante de uma sequência de eventos como essa, de evidências tão fortes como essa, as pessoas deduzam. E foi isso que aconteceu”. (UOL)

Eliane Cantanhêde: “Nas ruas, não se veem bandeiras, cartazes ou carros paramentados, seja pró Lula, seja a favor de Flávio, numa das eleições mais frias e desanimadas de que se tem notícia. Mas, no Supremo, só falta os ministros irem trabalhar de vermelho ou enrolados nas bandeiras de Brasil, EUA ou Israel”. (Estadão)

Pedro Doria: “Uma mentira contra um Bolsonaro e uma canetada contra o Tigrinho devolveram a Lula a eleitora que decide esta eleição. A mentira não pegou porque ela acreditou. Pegou porque disse em voz alta uma coisa que ela já sentia”. A análise no Ponto de Partida. (Meio