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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) negou, na tarde desta terça-feira (15), o pedido de liminar formulado pela coligação "Fé no Trabalho e Pé na Tábua", que tentava retirar do ar um vídeo publicado no Instagram do candidato ao Governo do Estado, João Rodrigues (PSD). A postagem apresentava os dados da pesquisa do instituto Neokemp, divulgada segunda-feira (14).
A representação do governador Jorginho Mello (PL) alegava que o espaço visual de um gráfico veiculado no vídeo estaria com proporções incorretas. O vídeo apresenta João Rodrigues com 24% das intenções de voto, com crescimento de 5,7% em relação a um levantamento anterior do mesmo instituto, que indicava 18,3% para o pessedista.
Ao indeferir o pedido, o desembargador relator do caso destacou que não há controvérsias quanto à veracidade dos números apresentados. O magistrado reforçou que a intervenção da Justiça Eleitoral no debate político deve ser a mínima possível, em prol do pluralismo e da liberdade de expressão.
"A integralidade da informação numérica é verdadeira e é comunicada ao eleitor de forma objetiva e destacada. Estando corretos e destacados os percentuais de cada candidatura, o contexto integral da peça permite ao eleitor médio aferir o real resultado da pesquisa", anotou em sua decisão.
Com a negativa de liminar, a Justiça Eleitoral afastou a alegação de que o formato do gráfico pudesse induzir o eleitorado a erro. A decisão garante que o vídeo publicado na página oficial de João Rodrigues, bem como a peça veiculada no horário eleitoral gratuito na NSC TV, continuem sendo exibidos normalmente.
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