Reação: Deputados da Bancada do Norte pedem reunião com governador para discutir porto em área de pr

Reação: Deputados da Bancada do Norte pedem reunião com governador para discutir porto em área de preservação em São Francisco do Sul

Para o deputado Dr. Vicente, a implantação do porto pode provocar danos ambientais irreversíveis e representa um verdadeiro “apocalipse biológico” para a região

A  Bancada do Norte da Assembleia Legislativa vai solicitar uma audiência com o governador Jorginho Mello (PL) para debater a concessão de Licença Ambiental Prévia (LAP) pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), que autoriza a implantação de um novo complexo portuário na localidade do Sumidouro, entre as praias do Forte e do Capri, em São Francisco do Sul.

 O empreendimento de grande porte gerou forte reação na comunidade e já mobiliza o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria do município. O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), coordenador da Bancada do Norte, afirmou que o porto, com previsão de 800 metros de extensão, pode representar “um apocalipse biológico”.

Durante reunião da bancada, o parlamentar informou que protocolou pedido de informações ao IMA, solicitando esclarecimentos técnicos e legais sobre a emissão da licença.

“A região do Sumidouro é considerada área de preservação ambiental de grande relevância, com elevada biodiversidade, rica em restinga, manguezal e Mata Atlântica. Queremos saber quais foram as razões técnicas e legais que embasaram a decisão do órgão ambiental, especialmente porque já havia parecer técnico contrário”, argumentou.

Dr. Vicente também relatou reunião com promotores do MPSC, na semana passada,  da qual participou o prefeito de São Francisco do Sul, Godofredo Gomes Moreira Filho, também para tratar da questão do novo porto. Após o encontro, a 3ª Promotoria de Justiça do município instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades a expedição da licença pelo IMA.

Impactos ambientais e de infraestrutura

Segundo o deputado, além dos riscos ao ecossistema local, o terminal poderá comprometer as comunidades das praias do Forte e do Capri e sobrecarregar as rodovias de acesso à cidade, como a BR-280 e a SC-415.

O empreendimento é da empresa World Port, integrante do Grupo Ciser, de Joinville, proprietário da área de 1,1 milhão de metros quadrados. O projeto prevê a construção de um terminal com seis berços de atracação, apto a receber navios de grande porte, como post-panamax e mega containerships, beneficiado por um calado natural médio de 18 metros.

Investimento e cronograma

O investimento estimado é de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 7,3 bilhões), com prazo de conclusão previsto em oito anos. O diretor-presidente da empresa, ex-senador Paulo Bauer, foi convidado para prestar esclarecimentos à Bancada do Norte em reunião marcada para 17 de março.

O deputado Maurício Peixer (PL), líder do governo na Alesc, afirmou que “80% da população e do empresariado local são contrários ao projeto”. Já o deputado Sargento Lima (PL) questionou a concessão da licença. “Conheço bem a área. Trata-se de um estuário, criatório natural e área preservada. Não entendo como o IMA concede essa licença”, declarou.

O deputado Matheus Cadorin (Novo) também defendeu a necessidade de esclarecimentos e transparência quanto aos impactos do novo complexo portuário na região.