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Vetos

Quinta, 19 de fevereiro de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta quarta-feira os projetos de lei que estabelecem reajustes de cerca de 9% aos funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU). As propostas aprovadas há duas semanas previam aumento salarial e criação de “penduricalhos” – indenizações e verbas extras – que poderiam elevar alguns vencimentos acima de R$ 80 mil, ultrapassando o teto atual de R$ 46.366,19. Lula vetou a criação de uma licença compensatória e o escalonamento de reajustes para 2027–2029, citando a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão também buscou evitar desgaste em ano eleitoral e alinhou o governo à determinação do ministro Flávio Dino, que suspendeu penduricalhos. (Folha)

Lula chegou à noite na Índia para assinar acordos estratégicos sobre minerais críticos e inteligência artificial com o governo de Narendra Modi. Depois, a comitiva presidencial vai seguir para a Coreia do Sul. (Globo)



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