Relator do caso Master recua e deve suspender inspeção no BC

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, deve recuar e suspender a inspeção presencial no Banco Central (BC) autorizada por ele próprio para apurar a condução da liquidação do banco de Daniel Vorcaro. A paralisação ocorre após uma onda de reações negativas do mercado, do governo e da autoridade monetária. Nos bastidores, o ministro relator já assegura a colegas que não pretende, em nenhuma hipótese, reverter a liquidação decretada pelo BC em novembro. A sinalização é interpretada como um esforço para arrefecer a tensão acumulada nas últimas semanas, inclusive entre investidores estrangeiros. Integrantes da Corte avaliam que qualquer mudança na decisão do BC só poderia ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte de Contas, Vital do Rêgo, reforçou essa leitura ao afirmar que o TCU tem “o dever de fiscalizar o processo de liquidação”, mas que “quem liquida é o Banco Central”. (Folha)

Antes de o Banco Master ser liquidado, o banqueiro Daniel Vorcaro e empresas ligadas a ele gastaram ao menos R$ 2 bilhões na compra de mansões, apartamentos, jatinhos e carros de luxo, segundo levantamento do UOL, com 85% dessas aquisições feitas a partir de 2024. Apenas 1% dos bens está no nome de Vorcaro como pessoa física, o restante foi comprado por sociedades anônimas fechadas e offshores ligadas a ele, muitas com estrutura societária sigilosa. A Polícia Federal investiga se parte do dinheiro captado pelo banco foi desviada para benefício pessoal dos executivos, em apuração que corre no STF. (UOL)

Enquanto isso, a indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicada ontem em edição extra do Diário Oficial, explicita uma derrota do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que tentou segurar o nome. O presidente Lula (PT) cedeu à pressão do Senado, liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), no contexto das negociações para a aprovação de Jorge Messias à vaga aberta no STF. Diretor da autarquia e presidente interino desde julho do ano passado, Lobo é apadrinhado por Joesley Batista e, aprovado em sabatina, será o primeiro presidente da CVM escolhido por critérios puramente políticos. (Globo)

Marcos Lisboa: “É surpreendente a reação de alguns órgãos de controle à intervenção no Banco Master. O Brasil enfrentou casos de descontrole em bancos privados com sucesso nos últimos 30 anos, e eu nunca assisti a uma reação como essa. Nesse período, a ação bem realizada pelo Banco Central evitou crises bancárias graves. É muito surpreendente a gente assistir a essa reação descontrolada de órgãos que deveriam ser de controle e não estão sendo”. (Estadão)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente hoje o projeto de lei aprovado pelo Congresso reduzindo as penas dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo auxiliares, o veto será assinado durante a cerimônia para lembrar os ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023. (Globo)