Relator diz que ‘anistia ampla está superada’ e foca em reduzir penas

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Os bolsonaristas mais aguerridos já esperavam, mas não esconderam a decepção ao verem o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ser escolhido como relator do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos atos golpistas que se seguiram às eleições de 2022. Como previsto pelas alas menos radicais do Centrão, que apoiaram a aprovação do requerimento de urgência, Paulinho descartou uma anistia ampla e irrestrita, como consta no PL original do deputado Maurício Crivella (Republicanos-RJ), afirmando que a ideia “estava superada”, e disse que só apresentará uma nova proposta quando conseguir consenso no Congresso. Ele também afirmou estar aberto a conversar com o Supremo Tribunal Federal (STF) se houver, em suas palavras, algum atrito no decorrer da elaboração do texto. “Quero fazer um relatório que possa tentar agradar a todos. Como agradar a todos não é simples, vou buscar agradar a maioria e pacificar o país”, disse. O deputado foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por seu bom trânsito entre diferentes correntes no Congresso e, em especial, pela relação pessoal com o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em diferentes momentos, Paulinho rasgou elogios a Moraes, a quem classificou como um “defensor da democracia”. (Globo)

É exatamente essa relação pessoal entre Paulinho e Moraes que gera desconfiança entre os bolsonaristas. Apesar de ainda não fazerem ataques públicos à escolha, deputados do PL afirmaram que tentarão convencer Paulinho a incluir uma anistia ampla a todos os condenados pelos atos, principalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Nós vamos ver se a Câmara vai decidir votar uma anistia que não é anistia ou se ela realmente quer pacificar o Brasil”, disse o deputado Zé Trovão (PL-SC), afirmando que os bolsonaristas irão lutar pela anistia a Bolsonaro. Líderes do PL têm rejeitado a ideia de apenas reduzir as penas dos condenados. Pelas redes sociais, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Legislativo não pode reduzir penas de condenados. “A redução de pena é atribuição exclusiva do Poder Judiciário”, publicou. (Folha)

Paulinho começou articulações abertamente tão logo assumiu a relatoria. Na noite de quinta-feira, ele se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) na casa de Temer, e os três conversaram por vídeo com Motta. Após o encontro, o ex-presidente reforçou a mudança de foco para o tamanho das penas e ressaltou o diálogo. “Evidentemente, já conversamos um pouco aqui, é de comum acordo com o STF, com o Executivo, numa espécie de pacto republicano, digamos assim, especialmente com esta denominação de PL da Dosimetria, portanto uma nova dosagem das penas. Acho que pode produzir um resultado muito positivo”, disse Temer. (Poder360)

Enquanto a Câmara se mobiliza para discutir o projeto de lei sobre a anistia dos envolvidos na trama golpista, no Senado as atenções estão voltadas para a PEC da Blindagem, aprovado com folga em dois turnos esta semana. Ao contrário do que aconteceu na Câmara, que votou a proposta a toque de caixa, no Senado o projeto terá sua tramitação em ritmo normal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou a PEC diretamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após a Câmara enviar o texto. Alcolumbre tem demonstrado incômodo com o processo acelerado imposto por Hugo Motta. A interlocutores, ele disse que o presidente da Câmara só o procurou três horas após a aprovação do texto e não consultou os senadores a respeito da proposta para lá de polêmica de blindar os parlamentares de investigações criminais. “Motta agiu sozinho”, diz um senador próximo a Alcolumbre. (g1)

A polêmica sobre a PEC da Blindagem atravessou a Praça dos Três Poderes e chegou ao STF. Após ação protocolada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), o ministro Dias Toffoli determinou que a Câmara explique os trâmites que levaram à aprovação relâmpago da proposta de emenda à Constituição. Kim Kataguiri solicita ao Supremo a suspensão da tramitação da PEC no Parlamento por meio de liminar. Dias Toffoli deu prazo de 10 dias para manifestação da Câmara e só deve se pronunciar após receber as explicações. (CNN Brasil)

E o presidente Lula criticou abertamente a aprovação da PEC da Blindagem, dizendo que não é “uma coisa séria”. “Nós temos de garantir prerrogativa de vida para o povo”, disse, em discurso em evento do Novo PAC no Palácio do Planalto. Lula teria ficado constrangido com os votos de deputados petistas em favor da PEC. (UOL)