Moraes critica ‘coação’ ao STF e anistia; defesa de Bolsonaro fala hoje

O primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022 seguiu o script mais ou menos esperado tanto pelos apoiadores quanto pelos opositores do ex-presidente da República. O ministro-relator, Alexandre de Moraes, usou a abertura da sessão para mandar recados a Bolsonaro e defender a imparcialidade da corte, que, segundo ele, vem sofrendo pressões internas e externas. Moraes afirmou em sua fala que “a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”. O ministro também endereçou recados ao filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro. “Essa coação, essa tentativa de obstrução, não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal”, declarou, reiterando que a soberania nacional é “inegociável”. Ao fim do discurso Moraes iniciou a leitura do relatório que resume a tramitação do processo. (g1)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez sua sustentação oral elencando as provas coletadas na investigação que comprovariam a tentativa de golpe de Estado pelos oito réus em julgamento, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Gonet, os acusados tinham como objetivo desacreditar o sistema eleitoral brasileiro para impedir a proclamação do resultado das eleições. O PGR também mencionou o plano de assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. (Jota)

O ex-chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, afirmou nesta terça-feira que Paulo Gonet atuou em conjunto com Alexandre de Moraes fora do rito legal em investigações contra bolsonaristas. A acusação foi feita em sessão do Senado presidida por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em sua fala, Tagliaferro exibiu prints de conversas que, segundo ele, registram trocas com Gonet — então vice-procurador-geral eleitoral — e com um assessor. Para o ex-servidor, os diálogos revelam atuação irregular e alinhamento entre acusação e magistrado. (Poder360)

O principal delator no processo que julga a trama golpista, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, vai deixar o Exército por não suportar as pressões que vem recebendo dentro da Força, segundo seu advogado, Jair Alves Pereira. Em sua sustentação oral, o defensor afirmou que Cid “perdeu tudo na vida” e não tem mais condições psicológicas de permanecer na carreira militar. O advogado também negou que seu cliente tenha sido coagido pela Polícia Federal ou pelo ministro Alexandre de Moraes, como sustentam as defesas dos demais réus. (Metrópoles)

Assim como no primeiro dia, Jair Bolsonaro não irá ao STF por problemas médicos. De acordo com sua defesa, o ex-presidente ainda sofre de esofagite, condição que provoca vômitos e crises de soluço. A sustentação da defesa de Bolsonaro está marcada para hoje. (UOL)

Com o julgamento em curso, ganha tração no Congresso o projeto para anistiar os envolvidos na trama golpista, turbinado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e por bolsonaristas como o pastor Silas Malafaia. Como conta Andréia Sadi, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já avisou que “não vai ter como segurar” a votação. (g1)

Vera Magalhães: “No primeiro dia do julgamento da trama golpista, sustentações frágeis e apáticas mostram que advogados contam mais com anistia que com sucesso no STF. Parecem ter jogado a toalha e deixado para a política resolver a situação de seus clientes”. (Globo)

Oscar Vilhena Vieira: “O que mais surpreendeu não foram as palavras e os gestos, mas sim a própria existência desse julgamento. Não é nada trivial que, num país marcado por grandes conciliações, recorrentes anistias e um legado de impunidade, um ex-presidente da República esteja sendo julgado pela tentativa de golpe de Estado”. (Folha)

Meio em vídeo. O STF começou a julgar os réus por tentativa de golpe com recados altos e claros de Moraes e Gonet. A tensão entre democracia e autoritarismo esteve no centro de suas falas, cada um à sua maneira. O PGR destacou o 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro desafiou abertamente o Supremo. O que se sabe desse dia revela como o ataque à democracia começou cedo — e por que este pode ser o julgamento do século. A análise de Flávia Tavares no Cá entre Nós. (YouTube)