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Novela do IOF

Quinta, 17 de julho de 2025

  

E a novela do IOF, enfim, teve seu capítulo final assinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Após governo e Congresso não chegarem a um acordo, Moraes decidiu que o decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras é válido, mas vetou a vigência do tributo sobre o “risco sacado” – uma espécie de operação de crédito para antecipação do fluxo de caixa usada no comércio. O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que não houve desvio de finalidade no aumento do IOF, como alegava o Congresso, que acabou derrubando o decreto. (CNN Brasil)



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