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Auditório lotado na audiência pública do Plano Diretor

Quinta, 04 de agosto de 2022


Auditório lotado na audiência pública do Plano Diretor

 

O auditório do Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper ficou lotado, na quarta-feira (3) à noite, para a audiência pública de revisão do Plano Diretor e elaboração da nova Lei de Ordenamento Territorial de São Bento do Sul. Foram quase duas horas de apresentação e ao final, ainda houve espaço para que pessoas da comunidade fizessem seus questionamentos a fim de sanar suas dúvidas.

 

Logo na abertura, o prefeito Antonio Tomazini destacou a importância do projeto para o crescimento ordenado do município, pensando no desenvolvimento da cidade e ao mesmo tempo, garantindo qualidade de vida para a população. “A atualização do Plano Diretor está atrasada desde 2016. Agradeço o trabalho de todos os envolvidos e conto com a participação da população para que juntos, possamos construir algo, pensando no desenvolvimento do município”, disse.

 

O vice-prefeito Tirso Hümmelgen também esteve presente, assim como secretários municipais e diretores de diversas áreas.

 

Já o secretário de Planejamento e Urbanismo, Ariel Stricker, destacou todo o investimento feito no setor, inclusive com a elaboração do estudo de geoprocessamento, o qual vai embasar ainda mais os dados referentes ao Plano Diretor e à sua execução. “Agradeço ao prefeito Tomazini por autorizar os investimentos que estão sendo feitos na secretaria, com aquisição de equipamentos e softwares, para um melhor desenvolvimento das atividades da equipe”, comentou.

 

Coube à arquiteta da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), Tábata Yumi Fujioka, apresentar a metodologia aplicada no estudo e elaboração do anteprojeto do Plano Diretor. Já o engenheiro cartógrafo, Paulo Roberto Schuhmacher, e o arquiteto e urbanista Ricardo Callado, ambos da Secretaria de Planejamento, falaram sobre a Lei de Ordenamento Territorial.

 

O objetivo das apresentações não apenas foi falar sobre os estudos e as leis, como apresentar detalhes de como a população pode interpretar o material para saber o que está sendo proposto. Isso porque, entre os dias 8 de agosto e 25 de setembro, fica aberto o prazo para consulta pública, onde cada cidadão tem a possibilidade de apresentar sugestões às leis, tanto para incluir itens, como para retirar ou adequar algum citado no anteprojeto.

 

Na sequência, o advogado da Amunesc, Marlon Fernando da Silveira, e o técnico em Serviço Público da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Odirlei Dias, mostraram como a população pode fazer as suas sugestões na Consulta Pública. A minuta das leis e toda documentação já estão disponíveis no site da Prefeitura, no link saobentodosul.atende.net

 

Com isso, os interessados poderão apresentar comentários, sugestões, questionamentos e propostas de alteração por escrito, em formulário padrão disponibilizado, com identificação, contato e assinatura do autor. Haverá também a possibilidade de leitura da documentação e preenchimento do formulário de forma manual. Para isso, um espaço será montado na própria Prefeitura, disponibilizando o material de forma impressa.

 

Os formulários deverão ser protocolados de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas, durante o período da Consulta Pública, no setor de Protocolo da Prefeitura. Também poderá ser feito por meio do protocolo eletrônico no saobentodosul.atende.net

 

Após avaliadas e compiladas as sugestões, o projeto final será ajustado e apresentado em uma segunda audiência pública, ainda sem data. Somente após isso, o projeto vai para aprovação da Câmara de Vereadores e, então, se tornará lei.



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