COMDEM vai realizar fórum de eleição das organizações da sociedade civil para composição

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Mafra (COMDEM), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Mafra, está convocando as entidades representantes da Sociedade Civil Organizada, com ações ligadas à pessoa com deficiência para participarem do Fórum de eleição das organizações da sociedade civil, para composição do conselho para o mandato 2022-2024. De acordo com o Edital nº 001/2022, serão eleitas seis entidades representantes da        sociedade civil, as quais desenvolvam ações ligadas à pessoa com deficiência, legalmente constituídas e em regular funcionamento, há, pelo menos, dois anos no município de Mafra.

Como participar

Por meio de credenciamento, as entidades interessadas em compor o COMDEM, devem efetuar junto à Secretaria Executiva do Conselhos, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, o preenchimento de formulário e documentos específicos (consultar Edital completo). O  período compreende do dia 10  de maio a 06 de junho, durante o horário de expediente da Secretaria.

Eleição

A Assembleia (Fórum de eleição) será no dia 13 de junho às 13h30, no Centro de Convivência do Idoso – CCI que fica na Rua Tupinambás, nº s/n, Vista Alegre. A dinâmica será a seguinte: cada entidade credenciada indicará um delegado com direito a voz e voto  e terá cinco minutos para justificar seu interesse em compor o COMDEM. A eleição será por voto direto, secreto e maioria simples.

Quanto a apuração, esta será feita no mesmo dia da eleição pelos representantes governamentais com auxílio da Secretaria Executiva do COMDEM. Havendo empate na votação, será considerado como critério de desempate o maior tempo de fundação da entidade. Caso somente seis entidades candidatem-se para compor o Conselho, não haverá eleição e sim aclamação das mesmas. 

A posse dos conselheiros da sociedade civil eleitos e dos governamentais indicados para o mandato 2022-2024 terá data definida após o ato de nomeação por meio de decreto do  Prefeito Municipal.

Informe-se

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - Rua Benemérito Pedro Kuss, s/n, Centro. Telefone para contato: (47) 3643-7181 / 3642-9724, com Araci Turthen Makohin, das 08  às 12 horas e das 13h30 às 17 horas.