O projeto para construção do Complexo Hospitalar de Santa Catarina, que vai integrar quatro instituições de saúde de Florianópolis, foi o principal assunto deliberado na quarta reunião do Comitê Gestor do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (CGPPI), realizada na tarde desta quarta-feira, 9, na Casa Civil. O empreendimento deverá gerar uma economia de 16% na operação das unidades, que hoje têm um custo de R$ 115 milhões por ano.
“Esses projetos são algumas das prioridades do Governo, que por meio das Parcerias Público-Privadas, vai contribuir ainda mais para o desenvolvimento de Santa Catarina. Estamos trabalhando para tirar do papel projetos em diferentes áreas e um dos mais importantes, atualmente, é esse que envolve a Saúde do nosso Estado”, afirmou o subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli.
O Complexo irá integrar num único local o Hospital Infantil Joana de Gusmão, o Hospital Celso Ramos, do Hospital Nereu Ramos e a Maternidade Carmela Dutra. O projeto está sendo viabilizado através de convênio firmado pelo Programa Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC) da SCPar, com aporte de U$ 800 mil do Banco Interamericano de Investimento (BID).
Os recursos estão sendo investidos na estruturação de todo o projeto, que inclui aspectos jurídicos, de arquitetura e engenharia. A SCPar é a responsável por este processo, junto com os consultores contratados pelo BID e equipe da Secretaria de Estado da Saúde.
O secretário executivo de de PPPs da SCPar, Ramiro Zinder, ressaltou a importância do projeto para o Estado, destacando que promoverá uma redução significativa dos custos de operação dos serviços, com uma entrega melhor e mais barata.
“Essa é a maior obra do país no segmento e uma das maiores da América Latina. Nosso projeto representará um avanço para o atendimento de saúde aos catarinenses, além de um ganho financeiro para a administração pública”, afirmou.
A reunião do CGPPI contou com a participação de representantes do BID no Brasil e do consórcio de consultores contratado. Eles apresentaram resultados preliminares do projeto, que deverá ser concluído até junho de 2021.
“Estamos trabalhando dentro do cronograma que prevê várias etapas, entre elas, a análise qualitativa que demonstra várias vantagens de construir o Complexo Hospitalar via Parceria Público-Privada (PPP)”, afirmou o gerente da Consultoria Accenture, Ramon Ferreira.
Após a entrega dos documentos, na metade do próximo ano, será aberto o processo licitatório do empreendimento e a previsão é que o contrato final seja assinado no primeiro trimestre de 2022. A construção do Complexo deve durar dois anos.
Participaram da reunião, que foi presidida pelo subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, o secretário de Estado da Administração, Eduardo Tasca; a secretária-adjunta da Fazenda, Michele Roncalio; o presidente da SCPar, Ênio Parmeggiani; o secretário-executivo da SCPar, Ramiro Zinder; o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio; o superintendente hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Judice; e o procurador-geral adjunto, Sérgio Laguna Pereira. Paticiparam ainda, o gerente da Consultoria Accenture, Ramon Ferreira; o consultor da Accenture, Pablo Oliveira; o representante do BID, Ricardo Silva; e, de forma online, o especialista sênior do BID, Marcos Siqueira.
O Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC) foi regulamentado pelo Decreto 468, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em fevereiro de 2020, e tem como objetivo celebrar as parcerias entre o Estado e a iniciativa privada para execução de serviços públicos, empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras ações de desestatização.
O Programa também tem como atribuição promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e prestação de serviços, bem como assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos.
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