Projeto de lei do senador Dário Berger pretende aumentar oferta de médicos no país

Projeto de lei do senador Dário Berger pretende aumentar oferta de médicos no país

Além da falta de leitos e insumos, outro grave problema escancarado nessa pandemia e que enfrentamos no Brasil, é a falta de médicos. A distribuição regional desses profissionais no país é absolutamente desigual. Um projeto de lei (PL3719/2020) do senador Dário Berger (MDB), que tramita no Senado, pretende mudar essa realidade diminuindo o período burocrático na revalidação de diplomas de profissionais formados em instituições de educação superior no exterior.

A intenção, segundo o senador, é aumentar o número de médicos em regiões com carência no atendimento, especialmente nesse momento de pandemia. Pelo texto da proposta, a União ficará responsável por listar as instituições mundo afora e realizar um processo menos burocrático com duração entre 30 e 60 dias com diplomas de instituições reconhecidas. Nos demais processos, o prazo cai dos atuais 180 para 90 dias.

Recentemente o governo se manifestou favorável à iniciativa, e em sessão remota do Senado, o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), assumiu o compromisso de que o Executivo tomará uma iniciativa sobre o assunto.

 O senador Dário, autor do projeto, acredita que essa simplificação estimulará o retorno de brasileiros e a vinda de estrangeiros ao país com ampla qualificação acadêmica e profissional.

“Não é admissível que brasileiros e estrangeiros que queiram dar sequência às suas carreiras acadêmicas e profissionais no Brasil ainda precisem enfrentar tantos trâmites burocráticos para revalidar ou reconhecer os diplomas de nível superior que obtiveram em instituições de educação superior de outros países. Com a aprovação desse projeto, muitos profissionais poderão auxiliar nesse momento tão difícil que estamos vivendo no país”, justificou Dário.

O exame do revalida foi realizado pela última vez em 2017.

Confira o projeto de lei na íntegra: bit.ly/39sXJ9S