Florianópolis - Donos de veículos licenciados em Santa Catarina deverão ficar atentos. No próximo dia 10 de janeiro vence a primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012. O imposto pode ser pago em cota única até o último dia útil do mês relacionado ao número final da placa ou dividido em três parcelas sem juros, com vencimentos sempre no dia 10 de cada mês.
De acordo com o gerente de Arrecadação da Secretaria da Fazenda, Nilson Rodolfo Scheidt, a guia de pagamento do IPVA, de taxas, de multas e do seguro DPVAT pode ser obtida diretamente pela internet e paga nas agências bancárias conveniadas. “Após o pagamento e a compensação do valor pelo banco, o proprietário poderá ir até o Ciretran, órgão do Detran da sua região, e retirar o documento novo, sem ter que pagar mais nada”, afirma Scheidt. Quem perder o prazo poderá efetuar o pagamento normalmente, mas haverá juro de 0,3% ao dia até 20% sobre o valor do imposto.
Segundo cálculos da Secretaria da Fazenda, o IPVA de 2012 está em média 5,42% menor que o do ano anterior. O valor é estimado com base na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que regula o preço de mercado dos automóveis, e está diretamente relacionado à valorização ou desvalorização do veículo.
O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, lembra que a alíquota cobrada em Santa Catarina - entre 1% e 2%, dependendo do modelo - é a menor entre os estados do Sul e Sudeste. “Santa Catarina é o estado brasileiro com a menor inadimplência no pagamento do IPVA. Isso é resultado do trabalho eficaz da Fazenda estadual aliado à alíquota praticada aqui, o que contribui para aliviar o peso das contas de início de ano no bolso do contribuinte catarinense”, ressalta Serpa.
Mesmo com a tendência de redução do valor do imposto, a arrecadação do IPVA costuma registrar crescimento em função do aumento da frota no Estado, que atualmente está com 3,6 milhões de veículos. Em 2011, foram arrecadados quase R$ 1 bilhão com o IPVA. Metade desse valor foi repassada aos municípios catarinenses de acordo com o local onde o veículo foi licenciado.
A motocicleta até 200CC está isenta do pagamento do tributo. No entanto, para que o benefício seja garantido, o proprietário não pode ter sido notificado por infração de trânsito no ano anterior. O IPVA mais caro será do modelo Mercedes Benz SLR MC Roadster, ano de fabricação 2010, no valor de R$ 58.148,48. Já o mais barato é da moto Agrale RXT, fabricada em 1985, que custará apenas R$ 2,14.
Passo a passo para gerar a guia de pagamento
- Acesse o site da Fazenda em www.sef.sc.gov.br;
- Na barra lateral direita, clique no link IPVA no campo Serviços ao Cidadão;
- Digite o número da placa e Renavan do veículo;
- Em seguida, clique sobre o item que deseja pagar (exemplo: Licenciamento Anual 2012, IPVA cota única 2012);
- Imprima o boleto para pagamento em qualquer agência bancária conveniada;
- Após o pagamento e compensação, vá até o Ciretran mais próximo e retire o documento novo.
Bancos conveniados
Banco do Brasil
Bradesco
Itaú
Santander
Caixa Econômica Federal
Sistema Bancoob
Sicredi
Sicoob
HSBC
Alíquotas do IPVA em Santa Catarina
2% - veículos terrestres de passeios, utilitários e motor-casa (nacionais e estrangeiros);
1% - veículos terrestres de duas ou três rodas e de transporte de carga ou passageiros – coletivos (nacionais e estrangeiros);
1% - veículos terrestres destinados à locação;
1% - motos.