"Efeito dominó" vai provocar aumento dos salários nas Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores em todo o país. Governadores e Prefeitos também poderão se beneficiar do Decreto Legislativo aprovado na Câmara e no Senado
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Os senadores aprovaram em ritmo acelerado nesta quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 683/10) que iguala os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixados em R$ 26.723,13. Aprovado pela manhã de quarta pelos deputados, o texto segue para a promulgação.
O novo valor será pago a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2011. O relator da matéria e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RO), apresentou parecer pela aprovação.
A equiparação com os subsídios dos ministros do STF, no entanto, pode não durar muito tempo. Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei de iniciativa do STF elevando o valor pago aos ministros para 30.675,48.
Três senadores se manifestaram contra o aumento salarial.
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), disse concordar que há defasagem no salário dos parlamentares, mas que o aumento só seria plausível se viesse com um corte das verbas de gabinete.
A senadora Marina Silva (PV-AC) apontou a baixa média salarial do país e a necessidade de corte de gastos públicos. Marina justificou sua posição dizendo que o momento atual é de grave crise econômica global e que, embora o Brasil não tenha sido "dramaticamente afetado" por seus efeitos, nenhum trabalhador recebeu aumento da ordem de 60%, como o que estava sendo proposto para os parlamentares e integrantes do Poder Executivo.
- Gostaria de manifestar minha posição contrária. O mais correto seria um ajuste equivalente à inflação, como defende o PSOL - declarou Marina.
O líder do PSOL, senador José Nery (PA), também apresentou voto contrário do partido.
- Não tivemos a mesma coragem e determinação para aprovar o reajuste do salário mínimo para R$ 580 por mês. O governo e sua representação no Congresso não permitiram que [o aumento do mínimo] fosse de acordo com a inflação - criticou.