Rio Negrinho - Na manhã de hoje (16), na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, aconteceu a última reunião do Conselho da Cidade, para fechar a pauta da última reunião da gestão 2009/2010. Sendo que para o próximo ano a secretaria do conselho já recebeu as indicações das entidades e associações para os novos conselheiros para gestão 2011/2012.
Balancete do Conselho da Cidade de Rio Negrinho – Gestão 2009/2010:
23 Reuniões Ordinárias;
14 Reuniões Extraordinárias;
Análise de 249 Processos de Regularização de Obras;
Análise, discussão e aprovação das adequações técnicas do Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental Urbano e Rural de Rio Negrinho, através da Lei Complementar n°49/2009;
Análise, discussão e aprovação dos Artigos 59 e 60 do Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental Urbano e Rural de Rio Negrinho;
Análise, discussão e aprovação das Resoluções Concidade n°01/2009; n°02/2009; n°01/2010 e n°02/2010;
Análise e discussão das Áreas Especiais de Interesse Histórico-Cultural do entorno do Museu e Estação Ferroviária;
Análise e discussão do Código de Edificações e Parcelamento do Solo do Município de Rio Negrinho;
Discussão da Lei de Regularização de Obras, Lei Municipal n°2.031/2008;
Análise dos recursos disponíveis no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano;
Análise de Pareceres Jurídicos relacionados aos mais diversos assuntos de interesse do Conselho da Cidade;
Análise do Regimento Interno do Conselho da Cidade;
Discussão do início e fim do mandato do Conselho da Cidade;
Discussão e adequação do cronograma de regulamentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental Urbano e Rural de Rio Negrinho;
Análise de processo de troca de área de destinação pública por moeda corrente nacional.
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