Brasília - DF - A dívida de R$ 10 bilhões que Santa Catarina tem com a União foi pauta da audiência do governador Raimundo Colombo com os senadores Casildo Maldaner e Paulo Bauer, além de técnicos da Fazenda, nesta quinta-feira (24), em Brasília. Entre as decisões tomadas, está a de mobilizar todos os Estados que têm dívida com a União para que haja uma negociação. Apenas Amapá e Tocantins não são devedores. “Santa Catarina compromete, hoje, 13% da receita para pagar a dívida com a União. Isso limita nossa capacidade de investir em Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança. Vamos trabalhar em conjunto no Senado e com os governadores para buscar uma alternativa, que pode ser até entrar na Justiça”, afirmou Colombo.
Na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada em Manaus, em setembro de 2011, foi formado um grupo de secretários de Estado que irão liderar a construção de uma proposta e a atuação em um processo de negociação com o Governo Federal. Além da atual situação, foram feitas três simulações de pagamento da dívida. A intenção é reduzir a taxa de juros dos atuais 6% para 2%, o que diminuiria em R$ 5 bilhões o valor a ser pago pelo Estado.
O empréstimo foi firmado em março de 1998, quando os juros oscilavam em torno dos 40%. "Naquela época, os 6% de juros subsidiavam os Estados para que houvesse um equilíbrio nas contas. Porém, como os juros despencaram, hoje 6% é o valor do juro de mercado, é preciso reduzir a taxa para não prejudicar ainda mais a capacidade de investimento dos Estados", analisa Colombo. Santa Catarina tomou empréstimo de R$ 4,1 bilhões e já pagou R$ 7,9 bilhões, mas os juros de 6% ao ano fazem com que a dívida aumente. Com os juros atuais, a projeção da dívida pública até 2028, quando encerrariam os pagamentos à União, seria de R$ 21,7 bilhões.
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