A maior crise da história do Supremo

Foto: Luiz Silveira / STF

A crise no Supremo Tribunal Federal deflagrada nesta semana com a decisão do ministro André Mendonça de divulgar um relatório da Polícia Federal contendo conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro se converteu em uma guerra aberta dentro do STF. As consequências, imprevisíveis. Na noite desta quinta-feira, Moraes contra-atacou e pediu que a Corte investigue a atuação de Mendonça na condução das apurações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS. No pedido, realizado dentro do inquérito das fake news, Moraes afirma haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos por parte do colega. O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin. Moraes acusa Mendonça de ter extrapolado suas atribuições como relator das operações Compliance Zero, que investiga o caso Master, e Sem Desconto, sobre as fraudes no INSS. Segundo Moraes, Mendonça teria usurpado da Polícia Federal a direção das investigações, conduzido irregularmente tratativas para uma eventual delação premiada e direcionado a apuração contra determinados alvos por “motivos pessoais e políticos”. Mendonça não se manifestou. (g1)

Alexandre colocou no centro da mesa um relatório que pediu à Polícia Federal. Segundo o documento da PF, o ministro André Mendonça teria avançado sobre atribuições dos investigadores e interferido na condução de apurações sob sua relatoria. O texto fala em “indícios crescentes de enviesamento” do ministro e também levanta suspeitas sobre sua atuação. Um dos principais questionamentos envolve o acesso de Mendonça ao conteúdo bruto extraído de celulares apreendidos nas investigações. (Folha)

Pois é.... O relatório da PF não tem assinatura de qualquer delegado, cita relatos anônimos e, segundo ouviram os repórteres Aguirre Talento e Carolina Brígido, não tem valor probatório. (Estadão)

Nessa... Edson Fachin abriu um procedimento para apurar se atos praticados por Mendonça anulam as investigações sobre Moraes e o procurador-geral da República Paulo Gonet. O presidente do STF deu prazo de cinco dias para que Mendonça, Moraes, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentem esclarecimentos. A apuração envolve decisões de Mendonça que levaram a PF a aprofundar investigações sobre autoridades com foro. A decisão coloca formalmente sob análise a maneira como Mendonça conduziu parte das investigações do caso Master e pode definir se atos determinados pelo ministro permanecerão válidos ou serão submetidos à revisão pelo plenário. (Metrópoles)

A ofensiva de Moraes contra Mendonça pode produzir uma consequência que vai além da disputa entre os dois ministros: abrir espaço para que a defesa de Daniel Vorcaro tente anular provas e atos das investigações sobre o Banco Master. A tese, segundo a jornalista Malu Gaspar, coincide com uma linha que já vinha sendo estudada pelos advogados do banqueiro. Depois do fracasso de tentativas anteriores de negociar uma delação premiada com a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR), a defesa do ex-dono do Master passou a avaliar maneiras de questionar a validade da investigação e das provas produzidas. Agora, as acusações feitas pelo próprio Moraes contra a condução do caso podem fornecer argumentos para esse tipo de contestação. (Globo)

Ainda segundo a coluna de Malu Gaspar, Moraes se reuniu por três horas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes de partir para o ataque contra Mendonça. O senador é apontado nos documentos entregues a Fachin como um dos “prováveis alvos” alvos de direcionamento da investigação. Após o encontro, Alcolumbre rebateu as críticas da oposição por não pautar o impeachment de Moraes e aproveitou para mencionar o caso Dark Horse, que envolve o pedido de dinheiro de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Daniel Vorcaro. “Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme. E agora o culpado só é o ministro Alexandre de Moraes?”, questionou. (Globo)

E o ministro Gilmar Mendes propôs a Fachin que delegados da PF sejam proibidos de atuar nos gabinetes dos ministros do STF como servidores cedidos. A medida atingiria diretamente os gabinetes de Mendonça, Moraes e Luiz Fux e tende a ampliar os embates internos provocados pelas investigações do Banco Master. A presença de policiais federais nos gabinetes se tornou um dos pontos de tensão entre Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Interlocutores do ministro dizem que ele interpretava a tentativa de retirar delegados de sua equipe como uma forma de interferir em investigações sensíveis sob sua relatoria. (g1)