Governo acelera ‘pacote de bondades’ antes de prazo eleitoral

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em busca de mais dividendos eleitorais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Desenrola Adimplentes, a nova modalidade do programa de combate ao endividamento e incentivo ao crédito barato. Dessa vez, a política pública será voltada a trabalhadores informais que estão com as dívidas em dia, mas pagam juros altos. A taxa será de no máximo 1,99% ao mês para quem tiver dívidas de até R$ 15 mil por banco e tiver pago ao menos quatro parcelas. O pacote também inclui o Fies Empreendedor, uma linha de crédito de até R$ 80 mil para pessoas físicas e R$ 180 mil para empresas, a 0,87% ao mês, voltada a quem pagou o financiamento estudantil em dia e quer abrir um negócio. No total, o governo vai destinar R$ 4 bilhões do Tesouro para subsidiar as linhas, sem impacto no resultado primário. Como contrapartida, os beneficiários terão as contas excluídas de sites de apostas por seis meses. (UOL)

Confira as regras dos programas. (g1)

Mas a Febraban não vai dar apoio institucional ao Desenrola Adimplentes, segundo fontes do setor. A federação dos bancos avalia que há baixo potencial de adesão por parte das instituições financeiras ao programa, apesar de ter auxiliado o governo no levantamento de dados para identificar o público elegível. Sem o respaldo, a participação ficará a critério de cada banco, de acordo com sua política de crédito. O governo conta com atuação forte dos bancos públicos. (Globo)

Uma das principais apostas e visto como um dos principais responsáveis pela melhora na popularidade do governo Lula, o Desenrola 2.0 renegociou, desde o lançamento em maio, ao menos R$ 15,9 bilhões em dívidas, sendo R$ 10 bilhões pelo Desenrola Famílias e R$ 5,9 bilhões pelo Desenrola Fies, em mais de 113 mil contratos. Com os descontos aplicados, o valor total das dívidas foi reduzido para cerca de R$ 2,6 bilhões. (InfoMoney)

Em mais uma medida do “pacote das bondades”, o governo também anunciou uma nova etapa do Crédito do Trabalhador, que passa a permitir usar parte das verbas rescisórias e do FGTS como garantia na contratação de empréstimos, com juros limitados a 1,99% ao mês. A adesão é opcional e o trabalhador decide quanto quer comprometer. Poderão ser usados como garantia até 35% das verbas rescisórias, até 100% da multa rescisória do FGTS e até 10% do saldo do fundo para quem aderiu ao saque-rescisão. (Money Times)

A expectativa do Planalto é manter o ritmo acelerado de anúncios até o início do defeso eleitoral, dia 4 de julho, quando começa a limitação de divulgações oficiais. Ainda ontem, Lula recebeu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para entregar o projeto que amplia o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs). A proposta eleva o teto anual de faturamento dos atuais R$ 81 mil para até R$ 140 mil. A equipe econômica calcula impacto de aproximadamente R$ 50 bilhões em renúncia fiscal. Mas foi também nesta segunda que o governo informou déficit primário de R$ 53,2 bilhões em maio, ampliando o desafio de conciliar medidas de estímulo à economia com o compromisso de equilíbrio fiscal. (CNN Brasil)

Aliás, o governo Lula ampliou despesas em propaganda no primeiro semestre deste ano e destinou mais que o dobro dos gastos do governo Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período de 2022. Já foram empenhados R$ 520 milhões principalmente para custear as campanhas publicitárias da Secom (Secretaria de Comunicação Social) de janeiro a junho, antes de o calendário eleitoral impor travas aos gastos com comunicação, comparados a R$ 213,5 milhões de Bolsonaro no mesmo período quatro anos atrás. (Folha)

Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para hoje a votação de mais uma pauta-bomba: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, cujo impacto pode chegar a R$ 30 bilhões em 10 anos, segundo cálculos da Previdência. O Senado aprovou recentemente projetos como a renegociação de dívidas de produtores rurais, o aumento de piso para médicos e a aposentadoria especial para enfermeiros. Mas Alcolumbre afirmou, ao pautar a PEC, que não poderia ser “o único vilão” responsável por impedir a tramitação de projetos “que contam com apoio desta Casa”. (Globo)