Senado aprova ‘bombas’ fiscais; governo já fala em ir ao STF

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Em mais um sinal do azedume entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o Executivo, os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira três pautas-bomba cujo impacto pode chegar a R$ 215 bilhões. A mais grave, que, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, deve custar R$ 140 bilhões, é a negociação de dívidas de agricultores prejudicados por eventos climáticos extremos ou impactos de conflitos internacionais. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou uma PEC que cria uma aposentadoria especial para agentes de saúde com custo estimado em R$ 30 bilhões ao longo de dez anos. E o piso salarial de R$ 13,6 mil para médicos e cirurgiões-dentistas com carga horária de 20 horas semanais passou na Comissão de Assuntos Econômicos e pode ir direto para a Câmara. (Globo)

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo estuda vetar a negociação das dívidas rurais, caso seja aprovada pela Câmara, ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. “Isso tudo a ser avaliado com rigor, com serenidade, com ampla comunicação, amplo diálogo com o Congresso. Nosso objetivo é, sim, ajudar aqueles agricultores que mais precisam, que comprovem as perdas, que tenham problemas com as dívidas. Não fazer uma espécie de nova linha que atenda quem não precisa”, avaliou. (g1)

Em publicação no X, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, deu sinais de considerar inconstitucionais as medidas aprovadas pelo Senado, ressaltando que o Congresso não pode criar despesas sem indicar a fonte de receitas. Ele lembrou que, por esse motivo, o Supremo já vetou o piso nacional de enfermagem. (UOL)

E interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a atuar para reaproximá-lo de Davi Alcolumbre. A avaliação dentro do governo é que a relação distante entre os dois líderes tem dificultado a tramitação de propostas estratégicas, ao mesmo tempo em que amplia o risco de avanço de projetos com elevado impacto fiscal. Alcolumbre evitou assumir compromisso com a votação da PEC que extingue a escala 6x1. Segundo relatos, houve consenso de que uma conversa direta entre Lula e o presidente do Senado seria necessária para destravar a agenda do governo. (CNN Brasil)