A BOMBA SENDO ARMADA
Lembro aqui da primeira iniciativa para construção da Penitenciária em São Bento do Sul. Após uma reunião no Bandeirantes, decidimos, juntamente com a CDL e outras lideranças, convocar uma passeata em pról, isto lá em 2009, eu, ainda de muletas, com um megafone nas mãos fazendo chamadas pelas principais ruas e convocando a população, e o comércio pela aprovação da ideia. Por favor não me culpem, nem me condenem. Logo depois os primeiros anúncios e previstas 396 vagas para apenados. De lá para cá, a novela se estendeu e hoje lendo A Gazeta, apenas um 1 ano, o primeiro em funcionamento sendo comemorado, se é que há motivo para tanto. Como tal, já rendeu muito assunto entre eles até a tentativa de um loteamento em parceria com PCC nos seus arredores. Pois bem, onde quero chegar! Das 360 vagas anunciados, hoje conforme reportagem de A Gazeta, já são 533 e a previsão após adequações é de 700. Dos atuais, constam presos do Pará, Brasília, Manaus, sendo que locais apenas 31. Como unidade prisional industrial "o grande marco esperado, previsto para o fim deste mês, é o início das operações da Ogochi, empresa de malharia com mais de 30 anos de atuação e já presente em outras cinco penitenciárias catarinenses. O contrato prevê 150 vagas em um primeiro turno e outras 150 em um segundo, totalizando 300 presos empregados", diz a matéria. Dito isto, para uma reflexão sobre o assunto, transcrevo artigo de minha lavra e publicado em 08 de março de 2017.
Sei que o assunto é polêmico e por isto mesmo merece e deve ser cada vez mais discutido. Hoje quando se fala em Penitenciária Industrial, se defende a profissionalização dos apenados e sua recuperação, até parece que este é o modelo e todos que de lá saem se tornam bons operários, empreendedores, e até patrões, Também defendo o trabalho, pois nada mais justo que comer o pão com o suor do teu rosto, está até na Bíblia. Não se pode ficar dando banho de sol e quentinha para bandido e condenado, pois quem está neste regime é porque cometeu crime e por isto tem que pagar. Não confundamos justiça com vingança. Agora o aspecto que quero abordar, é o fato de ontem ter acontecido a visita da prefeita de São Cristóvão do Sul em reunião na Acisbs para falar sobre Penitenciária Industrial. Leiam com atenção e releiam o relato abaixo que constou de release da Acisbs distribuído para a imprensa. Os grifos são meus.
"A proposta do encontro foi conhecer a experiência do município que abriga uma penitenciária industrial com 1,4 mil apenados, e também, saber por parte da secretaria como está o andamento do projeto, que prevê 364 vagas para o regime fechado e investimentos de R$ 27,5 milhões.
A prefeita Sisi Blind iniciou sua participação trazendo algumas informações do município, como por exemplo, o número de habitantes que hoje é 5,3 mil, sendo que está inserida nesta estatística a população carcerária. Ela também contou que a prefeitura possui uma unidade de saúde dentro do presídio para atendimento aos detentos. “Como somos um município pequeno, a circulação de valores aumentou, pois, os detentos podem comprar nos pequenos comércios, como é o caso de produtos de higiene entre outros” ressaltou. E a prefeita ainda reforçou a vinda de 18 empresas hoje instaladas na penitenciária. “Se não fosse os convênios com o Estado para atuarem na unidade, acredito que não seria possível nosso município receber tantas empresas. Elas vieram pelos benefícios de instalação dentro da penitenciária” frisou. Os apenados são remunerados com um salário mínimo, sem encargos sociais para a empresa. Deste valor, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP), 75% é dos apenados e 25% do estado para investimentos no sistema.
Agora que você já leu, peço que observe bem os grifos e raciocine comigo. Lembram que sempre acusamos a China de invadir mercados do mundo e o brasileiro com produtos baratos e porque são fabricados por presidiários cuja mão de obra é explorada e nem encargos sociais incide sobre a mesma? Pois é. Será que todos estes incentivos, doações e apoio para Penitenciárias Industriais não são uma fórmula para se ter mão de obra barata e não precisar investir em parques industriais, como se os serviços fossem terceirizados? Porque será que 18 empresas se instalaram dentro de uma Penitenciária em uma cidade que possui 4 mil habitantes? Porque não se instalaram em áreas industriais criando empregos para os cidadãos de bem que lá vivem? Se privilegia os condenados em detrimento das pessoas de bem que devem estar desempregadas. Será que a população não se recente de Posto de Saúde para ser atendida?Quando estes apenados forem libertados irão procurar emprego onde? As fábricas que hoje estão dentro dos presídios irão querer assinar suas carteiras e substituí-los por outros sem encargos? Da forma como este assunto ganha espaço e vem se materializando estamos "Chinizando" nossos produtos. Logo teremos mais presidiários trabalhando e produzindo para as fábricas que os operários sérios, corretos que se especializaram para melhorar de vida e tem a concorrência de bandidos, assassinos condenados. Estou falando de condenados, pois nas Penitenciárias não ficam os que estão aguardando julgamento. Outra questão é como uma pequena cidade de 3.900 habitantes entre mulheres, homens, crianças e idosos reagiria a uma rebelião dos 1.400 presos condenados? Se tornariam fáceis e dóceis reféns ou não? E a viva a liberdade. Perdão. Viva os presidiários. Façam juízo, senhores!
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