Motta apresenta PEC com fim da escala 6x1 e enterra CPI do Master

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Em ano eleitoral, costuma-se dizer em Brasília que galinha nasce com dente e gato vem ao mundo sem bigode. Exagero à parte, surpresas não faltam. Nesta segunda, por exemplo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que muda a carga horária de trabalho e extingue a escala 6x1. Segundo a equipe de Motta, a proposta reúne textos apresentados pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que a Câmara irá “ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros”. (Globo)

Motta pegou de surpresa até o Planalto, que vê a mudança com trunfo eleitoral para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas a avaliação é de que o presidente da Câmara entregou um “presente de grego” ao pautar uma PEC, que exige um quórum mais elevado e, portanto, de maior dificuldade de aprovação. Apesar de o limite semanal de 44 horas constar na Constituição, a regra prática está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que, segundo o Executivo, dispensa alteração constitucional. (Valor)

O Executivo não descarta o envio de um projeto alternativo que não precise do quórum de uma PEC, mesmo elogiando a iniciativa de Motta como um sinal de compromisso da Câmara com pautas trabalhistas. A expectativa é de que a decisão de enviar ou não um novo texto seja tomada depois do Carnaval. (Metrópoles)

A estratégia, por enquanto, é buscar consenso. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, convidou Motta para uma reunião com Lula nesta quinta-feira. O encontro vai tratar dos caminhos de tramitação PEC. Segundo Boulos, o convite foi feito por mensagem e ainda aguarda confirmação. (Estadão)