Projetos do Executivo e Legislativo são aprovados nas comissões

Todas as cinco comissões se reuniram, nesta terça-feira (9), em mais um encontro para votar projetos que serão também votados na sessão ordinária. Confira a pauta:

Projeto de Lei do Executivo 172/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 173/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 174/2025 - Altera a lei n° 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa Porteira Aberta.

Projeto de Lei do Executivo 176/2025 - Altera a Lei n° 4.203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e a Lei n° 3853 de 07 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 177/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 178/2025 - Cria o "Programa Viver Bem 60+".

Projeto de Lei do Executivo 179/2025 - Altera a Lei nº 2893, de 11 de outubro de 2011.

Projeto de Lei do Legislativo 61/2025 - Denomina Serrinha Gatz, Estrada do Município.

Projeto de Lei do Legislativo 62/2025 - Denomina Elfrida Wantowski, Estrada do Município.

Projeto de Lei do Legislativo 63/2025 - Denomina-se de Roland Neumann o prédio do IPRESBS.

Projeto de Lei do Legislativo 64/2025 - Denomina de Amando Bauer, Rua do Município.

Discussão

A primeira comissão a se reunir, de Legislação, Justiça e Redação Final, através dos vereadores Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski e Rodrigo Vargas, aprovou todos os projetos descritos na pauta, tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Em seguida, a comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, composta pelos vereadores Rodrigo Vargas, Diego Niespodzinski e Vilson da Silva, votou os projetos 176 e 179, aprovando-os à tramitação.

Os vereadores Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini e Marcelo Quost, da comissão de Finanças, Contas e Orçamento, aprovaram os projetos 172, 173, 176 e 177.

Também, a comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, composta pelos vereadores Zuleica Voltolini, Joelmir Bogo e Vilson da Silva, aprovou o projeto 178.

Por fim, a comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, votou e aprovou os projetos 172, 173 e 174, do Executivo, além do 61, 62, 63 e 64, do Legislativo.