|
O “Partiu Aula” chegou a Caucaia, no Ceará, nesta quarta-feira (26) com o foco no empoderamento juvenil. A parceria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) tem previsão de impacto direto sobre 500 estudantes de nove escolas e uma unidade do sistema socioeducativo de Caucaia.
Em formato de talkshow, o bate-papo é conduzido pelo rapper, escritor e ativista social Rafa Rafuagi a partir de dinâmicas e batalhas de rimas com participação do público para abordar o dia a dia do território no qual os adolescentes vivem. A Secretaria de Educação do Estado do Ceará priorizou unidades de ensino que atendem adolescentes do ensino fundamental e médio.
A juíza do Trabalho auxiliar da Presidência do TST, Izabella Ramos, explica que o projeto alcança o ensino fundamental II e médio de escolas públicas do município de Caucaia, com potencial transformador para a construção de um futuro mais justo e inclusivo para adolescentes e jovens, com capacidade para replicar a experiência em diferentes contextos.
“A partir do projeto será possível evoluir em sinergia com outros atores que compõem o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, com a realização de audiência pública pelo TST, TRT 7ª Região e o Ministério Público do Trabalho (Rede Peteca), cujo objetivo será fomentar o trabalho em rede em Caucaia, ampliando as ações que garantam proteção integral e prioritária ao público alvo, conforme determina o art. 227 da Constituição Federal”, destaca Ramos.
Ações da Justiça Social
O “Partiu Aula” integra conjunto de ações educativas e socioculturais voltadas à promoção do trabalho decente, à prevenção e erradicação do trabalho infantil que atinge adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, tendo a Cultura Hip Hop como instrumento pedagógico e de transformação cidadã.
Em 4 de dezembro de 2025, a Justiça do Trabalho realizará, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a audiência pública “Infância, Adolescência e Juventude no Município de Caucaia: mapeamento da situação atual e propostas locais para implementação e/ou incremento de ações que garantam sua proteção integral e prioritária contra todo e qualquer tipo de violência”.
O evento será realizado na Câmara Municipal de Caucaia, a partir das 9h, e revela a preocupação do Judiciário Trabalhista com a proteção integral e prioritária que deve ser garantida a toda criança, adolescente e jovem.
Durante as ações, o TST, a partir de parceria com a Biblioteca Nacional, ainda distribuirá 2,5 mil livros de forma a fortalecer o sistema socioeducativo. 100 computadores também serão doados às instituições para aperfeiçoamento dos laboratórios de informática.
Proteção da juventude
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Caucaia possui uma das maiores populações jovens do Ceará, apresentando desafios estruturais marcados pela vulnerabilidade socioeconômica de parte significativa das crianças, adolescentes e jovens.
Outro dado importante, dessa vez do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), aponta que, apesar do Ceará ter registrado redução de 81% do trabalho infantil a partir de 2004, municípios como Caucaia continuam apresentando casos recorrentes de trabalho infantil.
|