Bolsonaro a um voto da condenação

Foto: Mateus Bonomi / AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro está a um voto de ser condenado no julgamento da ação penal que investiga a trama golpista na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente e dos outros sete réus que integram o que ficou conhecido como o núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado. Para os dois ministros, o ex-presidente Jair Bolsonaro é o líder de uma organização criminosa que atentou contra a democracia e o Estado Democrático de Direito para se manter no poder. Os ministros ainda entenderam que o ex-presidente utilizou órgãos do governo para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Alexandre de Moraes leu seu voto por cerca de cinco horas e foi duro com Bolsonaro. “Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios”, disse o ministro-relator. Flávio Dino acompanhou Moraes, mas divergiu sobre a responsabilidade dos réus. Ao contrário de Alexandre de Moraes, Dino defendeu que Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira não tiveram participação tão efetiva quanto os demais e, por isso, merecem penas menores. (g1)

O ministro Luiz Fux será o primeiro a votar na retomada do julgamento na manhã desta quarta-feira. A expectativa é que o ministro apresente um voto divergente daquele apresentado pelo ministro-relator, Alexandre de Moraes. Nesta terça, ainda no início da leitura do voto de Moraes, Fux deixou claro que deve votar de maneira contrária em questões preliminares do julgamento, ou seja, aquelas que não têm a ver com se os réus são culpados ou não. Luiz Fux divergiu dos outros ministros da 1ª Turma a respeito da competência do julgamento. Para ele, Bolsonaro deveria ser julgado pelos 11 ministros do STF no plenário e não em uma das duas turmas do Supremo. (CNN Brasil)

Os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino não surpreenderam a defesa dos réus, que dão como certa a condenação dos acusados de planejar e executar uma tentativa de golpe de Estado, tendo como líder o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do ex-presidente disse discordar dos votos, mas que pretende respeitar a decisão do STF. Bolsonaro acompanhou o julgamento de casa e, segundo aliados próximos ao ex-presidente, seu maior medo é ser enviado para o complexo penal da Papuda, em Brasília, onde uma cela já está sendo preparada para recebê-lo. De acordo com interlocutores de Bolsonaro, o ex-presidente teme morrer na prisão por falta de atendimento médico adequado. Já a cúpula militar fez chegar ao STF que não gostaria que Bolsonaro fosse preso em um quartel, como alguns dos aliados do ex-presidente esperam em caso de condenação. (Folha)

Já nos Estados Unidos, a Casa Branca manteve o tom belicoso contra o Brasil. Segundo a porta-voz da Presidência dos EUA, Karoline Leavitt, Donald Trump “não tem medo de usar o poder econômico e militar para proteger a liberdade de expressão em todo o mundo”. A declaração foi dada após um repórter questionar qual a posição da Casa Branca diante do julgamento de Jair Bolsonaro. Leavitt ainda afirmou que os acontecimentos políticos no Brasil são uma prioridade para o governo americano. (Globo)

Joel Pinheiro da Fonseca: “O ponto forte do voto de Moraes é a visão de conjunto amparada em diversas evidências pontuais. Bolsonaro estava no centro de tudo isso. Alegar que ele não sabia de nada, quando se reunia com os demais participantes e defendeu a proposta do golpe junto a generais, beira o absurdo.” (Folha)

Meio em vídeo. Moraes escolheu não se concentrar tanto no 8 de Janeiro ou na emboscada que criminosos fizeram contra ele. Mas foi didático e pormenorizou diversos episódios que, juntos, mostram como a trama golpista se deu. E, numa estratégia inteligente, relacionou a live que a denúncia apresenta como momento inaugural do golpe com o discurso dos detidos no 8 de janeiro para mostrar como a trama teve começo, meio e fim — e como seu líder era Jair Bolsonaro, analisa Flávia Tavares no Cá entre Nós. (YouTube)

A radicalização do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na defesa da anistia aos golpistas pode ter tido efeito inverso. Seu colega de partido e presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), disse que não há previsão para que o projeto seja votado nem definição de um relato. Segundo o Radar, quer tirar o assunto da pauta para aliviar a pressão sobre Tarcísio, ainda visto como principal candidato da direita em 2026. (Veja)