2 de julho de 2025

IOF: Supremo tenta mediar acordo entre Planalto e Congresso

Foto: Divulgação/STF

Com Congresso e Planalto em pé de guerra e sob risco de uma grave crise institucional, ministros do Supremo Tribunal Federal defendem que a corte assuma um papel intermediador. Relator das ações que correm no Supremo sobre o decreto presidencial que aumentou o IOF — e sua consequente derrubada pelo Parlamento —, Alexandre de Moraes deve liderar as negociações. Os ministros do STF esperam que as conversas envolvam diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No Planalto, a ideia de encontrar um meio-termo nas propostas e apaziguar os ânimos com o Congresso foi bem aceita. Agora, falta combinar com os deputados e senadores. (Folha)

A decisão do governo de entrar com uma nova ação no STF ampliou a crise com o Congresso. Líderes partidários vieram a público dizer que uma guerra estava instalada na Praça dos Três Poderes. Para políticos da oposição e da frágil base governista, o Planalto errou ao judicializar a questão, e as consequências podem ser imprevisíveis. “Vai esticando a corda e vai romper. O governo ainda está envolvendo um terceiro player, que é o STF — só piora. Com os nervos à flor da pele, tudo é possível”, disse o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer. (Globo)

Antes de partir para as vias de fato, o governo tentou de todas as maneiras despolitizar a ação. O advogado-geral da União, Jorge Messias, ligou pessoalmente para Motta e Alcolumbre a fim de informar que o governo havia decidido ir ao STF. Logo em seguida, em entrevista, afirmou que o governo quer fazer uma “discussão jurídica respeitosa”, ouvindo todos os atores da novela do IOF, que já se arrasta há semanas em Brasília. (g1)

O tom diplomático adotado pela AGU não convenceu nem os aliados mais próximos do Planalto. O próprio vice-presidente do PT, o prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, criticou a decisão do governo de acionar o STF. “Acho um erro. Política se resolve na política, não no Judiciário”, afirmou ele, dizendo acreditar que a ida ao STF vai criar uma “disputa institucional indesejável”. (Metrópoles)

Lula evitou se contrapor diretamente ao Congresso, mas voltou a afirmar que o governo busca justiça tributária e que, quando isso ocorre no Brasil, há uma “rebelião” no país. O presidente reforçou o discurso de que há uma luta entre os mais ricos e os mais pobres no país a respeito da questão tributária. “Quando a gente coloca que a pessoa que ganha mais de R$ 1 milhão tem que pagar um pouco mais, é uma rebelião”, disse ele durante um evento em Brasília. (Folha)

Para ler com calma. Segundo especialistas, o nó da questão não é a alta do IOF em si, mas o caráter arrecadatório do aumento. A Constituição dá ao Executivo a prerrogativa de elevar esse imposto para regular a política econômica. O Congresso alega, porém, que o Planalto fez a mudança não para regular a economia, mas para aumentar a arrecadação. (Globo)

Popularidade

Orlando

O presidente americano Donald Trump anunciou ontem que Israel aceitou os termos para um acordo de cessar-fogo em Gaza por 60 dias. De acordo com uma postagem de Trump em sua rede social, a Truth Social, Catar e Egito levarão a proposta final ao Hamas. O presidente americano disse esperar que o grupo terrorista aceite o acordo, caminho, segundo ele, para o fim da guerra no enclave palestino. (Reuters)

O acordo desenhado por Trump prevê que, ao fim dos 60 dias de cessar-fogo, o Hamas aceite devolver a Israel 10 reféns que ainda estão vivos e os corpos de outros 15 israelenses que morreram durante a guerra no território palestino. (Haaretz)

Meio em vídeo. O economista Marcos Lisboa e o jornalista Pedro Doria num papo sobre a origem dos conflitos entre Israel e Palestina. Lisboa é ex-presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Veja neste vídeo de 2 de julho de 2025 uma leitura desapaixonada sobre o atual momento da geopolítica do Oriente Médio. (YouTube)

O Senado dos EUA aprovou nesta terça-feira, por 51 votos a 50, o pacote fiscal apelidado de “Big, Beautiful Bill”, uma das principais propostas econômicas do presidente Donald Trump. O projeto agora segue para a Câmara, onde os republicanos têm maioria apertada (220 a 212), mas ainda pode enfrentar resistência interna, como ocorreu na votação no Senado, quando três senadores republicanos se juntaram aos democratas na tentativa de barrar o megapacote fiscal. A proposta prevê a prorrogação dos cortes de impostos adotados no primeiro mandato de Trump, cortes em programas sociais e aumento de gastos com defesa e segurança de fronteira. Segundo o Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), a versão atual do projeto pode elevar o déficit dos EUA em US$ 3,3 trilhões nos próximos dez anos. (CNN)

E Trump voltou a ameaçar o bilionário Elon Musk após o empresário intensificar sua campanha contra o pacote fiscal. O presidente sugeriu que o governo pode cortar todos os subsídios às empresas de Musk. “Elon recebeu mais subsídios que qualquer ser humano na história, de longe, e sem subsídios Elon provavelmente terá que fechar seus negócios e voltar para casa, na África do Sul”, escreveu Trump em sua rede social. (Politico)