O Congresso derrubou o decreto do IOF na pior derrota do governo Lula

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A longa e dolorosa novela sobre o aumento do IOF terminou em tragédia para o governo . Tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram o decreto que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, ampliando ainda mais a crise fiscal pela qual passa o país. Na Câmara, o governo viu partidos de sua base aliada , muitos com ministérios na Esplanada, rebelarem-se e apoiarem a oposição. A votação foi humilhante para o Planalto: 383 votos a favor e apenas 98 contra. No Senado, o decreto entrou rapidamente na pauta e antes das nove horas da noite os senadores, em votação simbólica , seguiram à Câmara e confirmaram a derrota. O governo estima que já neste ano a derrubada das medidas vai impactar a arrecadação em pelo menos R$ 10 bilhões . A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que será preciso ampliar o contingenciamento de gastos para fechar as contas no azul. Desde a gestão Fernando Collor de Mello o Congresso não derrubou um decreto presidencial como fez na noite de ontem. (g1)

A decisão de Hugo Motta de colocar em votação o decreto que anula o aumento do IOF pegou o governo de surpresa. O Planalto tinha como certa a promessa feita por Motta na segunda-feira da semana passada. No dia em que foi votado o pedido de urgência do decreto, o presidente da Câmara disse que não levaria a matéria para o plenário de forma imediata e que daria 15 dias para o governo tentar reverter a derrota que se avizinhava. O pedido de urgência recebeu 346 votos a favor e 97 contra, uma amostra das dificuldades que Lula e Haddad enfrentariam para convencer os deputados a mudar de ideia. (Estadão)

Mas, ao longo da semana passada, o clima de tensão entre o governo e o Congresso só aumentou. Os parlamentares demonstraram uma crescente insatisfação com o Planalto, derrubando os vetos que o presidente Lula havia feito em trechos de uma medida que amplia a isenção fiscal a empresas do setor elétrico. Como consequência, os brasileiros terão que desembolsar mais na conta de luz — uma péssima notícia para o governo em um ano pré-eleitoral. Antes de fazer o decreto em votação, Motta disse que apenas aumentou a “vontade da Casa” para levar a questão ao plenário. (CNNBrasil)

Nos últimos dias , o governo vinha dando sinais de que buscava distender o esforço com o Parlamento. Na semana passada, já havia sido liberado cerca de R$ 900 milhões para as emendas parlamentares, uma concessão crescente entre os deputados. Talvez percebendo que o clima na Câmara estava cada vez pior, o Planalto optou por dobrar parcialmente o volume de recursos para as emendas parlamentares, com uma liberação total de R$ 1,72 bilhão. (Folha)

Com o projeto já na pauta de votação, o presidente Lula voltou a distribuir afagos ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o maior derrotado na crise do aumento do IOF. Lula não citou a possibilidade de votação do decreto no plenário da Câmara, mas ressaltou que Haddad sempre tratou a economia brasileira com “seriedade”. Lula ainda fez um apelo aos empresários: “A gente tem uma hora que a gente tem que deixar os nossos interesses individuais de lado e pensar um pouco neste país”, disse o presidente durante o anúncio do aumento do etanol na gasolina. (UOL)

Para completar o dia , o Senado também agitou a Câmara e aprovou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais no país. A partir das próximas eleições, a Câmara passará a ter 531 deputados, 18 a mais que os atuais 513. O aumento de parlamentares deve gerar um aumento de até R$ 150 milhões ao ano no orçamento do Congresso. (Metrópoles)

Míriam Leitão: “No caso específico do IOF, o Projeto de Decreto Legislativo aprovado ontem é inconstitucional , porque só cabe a um PDL se o governo teve extrapolado de suas competências. Mas a alíquota de IOF é decisão do Executivo. O governo pode entrar no STF, porém teme o custo político.” (Globo)

Vinícius Torres Freire: “O Congresso quer dinheiro das emendas. Além das queixinhas, a campanha eleitoral começa. Muita gente na Câmara e no Senado quer ver a caveira do governo, levando o país na cambulhada destrutiva. Pode vir pauta-bomba. Pode cair o grande projeto eleitoral de Lula, a autorização do IR.” (Folha)

Fabiano Lana: "A derrota acachapante não deixa mais dúvidas de que, na prática, o presidente Lula não governa mais de maneira eficaz. A contrapartida deveria ser os parlamentares terem mais responsabilidades e agirem no sentido de buscarem resolver os problemas estruturais do Brasil, não insistirem em medidas populistas ou irresponsáveis." (Estadão)