Audiência pública discutirá atendimento a alunos com altas habilidades ou superdotação e dupla excepcionalidade

Evento organizado pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc busca propor ações e encaminhamentos para o atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação e dupla excepcionalidade em SC

Santa Catarina identifica e atende apenas 0,13% dos estudantes com altas habilidades, superdotação ou dupla excepcionalidade (AH/SD), muito abaixo dos 3% estimados pela OMS ou dos 10 a 15% calculados pelo Ministério da Educação. Para enfrentar essa disparidade alarmante, a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc, a deputada Luciane Carminatti (PT), realizará audiência pública no dia 27 de maio, às 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

“Estamos falando de um público que possui direitos garantidos por lei, mas que na prática não estão sendo efetivados. Nossa intenção é mobilizar gestores e toda comunidade educacional para reverter esse quadro.”, defende a deputada Luciane.

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial, uma pessoa com altas habilidades ou superdotação apresenta notável desempenho e elevadas potencialidades, como capacidade intelectual geral, eficiência acadêmica específica, pensamento criativo ou produtivo, capacidade de liderança ou talento especial para as artes.

Santa Catarina tem hoje 1,77 milhão de estudantes matriculados, segundo dados de 2024 da Secretaria de Estado da Educação, mas apenas 2.836 foram identificados com AH/SD. Considerando a estimativa mínima da Organização Mundial da Saúde (OMS), deveriam ser ao menos 86 mil alunos cadastrados - uma diferença de quase 84 mil crianças e adolescentes ambientais sem atendimento adequado. O número total poderia chegar a quase 260 mil e, neste caso, o estado estaria atendendo menos de 1% deste público.

Segundo dados oficiais de 2024, o estado possui 1.768.874 de estudantes matriculados, mas apenas 2.836 foram identificados com AH/SD. Considerando a estimativa mínima da OMS, de 3%, deveriam ser mais de 53 mil cadastrados - uma diferença de mais de 50 mil crianças e adolescentes normalmente sem atendimento adequado.

Outro problema grave é a infraestrutura insuficiente: dos 295 municípios catarinenses, apenas 28 municípios possuem atendimento em 37 escolas, que possuem polos implantados na rede estadual de ensino para atendimento especializado para AH/SD. Mesmo nestes locais, a estrutura fica sobrecarregada porque precisa cobrir também municípios vizinhos.

>>> Procure um polo de atendimento no link abaixo:

https://www.fcee.sc.gov.br/centros-de-atendimento/11-menu-informacoes/10039-polos-regionais-de-altas-habilidades-superdotacao

A audiência pública contará com especialistas, gestores educacionais e famílias. Entre as propostas que serão discutidas estão a busca ativa por estudantes com AH/SD, formação adequada para docentes e ampliação urgente dos polos de atendimento.

Foram convidados a participar representantes da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da Secretaria Estadual de Educação (SED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Fórum Estadual de Educação (FEE), da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, da coordenadoria estadual da Superdotação no Mapa, da Associação Catarinense para Altas Habilidades ou Superdotação (ACAAH/SD) e da Organização Social Happy Face de Criciúma.

SERVIÇO
Audiência Pública: "O atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação e dupla excepcionalidade"
Data: 27 de maio de 2025
Horário: 18h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Transmissão: YouTube da Alesc ( https://www.youtube.com/@assembleiasc