Florianópolis - Na sessão ordinária desta terça-feira (30) os parlamentares votaram diversas matérias. De iniciativa parlamentar, aprovaram o PL 94/10, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que institui o Dia Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase; o PL 110/10, do deputado Darci de Matos (DEM), sobre o tratamento de profilaxia primária para as pessoas de até 18 anos e o PL 147/10, da deputada Angela Albino (PCdoB), que cria o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infatojuvenil. Aprovaram ainda o PL 468/09, da deputada Ada Faraco de Luca (PMDB), o qual estabelece que os órgãos de saúde devem disponibilizar tratamento de varizes por radiofrequência em toda a rede pública.
Os dois vetos governamentais analisados durante a sessão foram mantidos: o veto total ao PL 411/09, do deputado Círio Vandresen (PT), que altera a Lei 12.282/2002, sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar, e o veto total ao PL 585/09, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que altera dispositivo da lei 10977/98, sobre a isenção do pagamento de custas e emolumentos.
Discussões
Na tribuna, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) alertou para a denúncia de que os empregados do BESC estão sofrendo discriminação por parte da administração do Banco do Brasil. Em aparte, a deputada Ana Paula Lima (PT) manifestou solidariedade e prometeu apoiar os trabalhadores, sendo seguida em seu posicionamento pelo deputado Onofre Agostini (DEM). O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região distribuiu no Plenário material informativo contendo as denúncias e reivindicações dos empregados do BESC.
O deputado Dirceu Dresch (PT) defendeu na tribuna projeto de autoria de sua bancada que propõe o aumento do repasse do Fundo Social destinado às Apaes. A proposta prevê o aumento de 1% para 2%, para compensar as perdas que algumas entidades tiveram com a redistribuição dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para um número maior de Apaes. O deputado Darci de Matos (DEM) manifestou apoio ao projeto e pediu a solidariedade dos deputados petistas, em contrapartida, para aprovar projeto de sua autoria que destina recursos do Fundo Social para bolsas destinadas a estudantes de ensino técnico profissionalizante.
A situação da violência no Rio de Janeiro foi outro tema levado à tribuna pelos deputados Sargento Soares e Ronaldo Benedet (PMDB). O peemedebista elogiou a atuação do governador Sérgio Cabral, seu correligionário, e das forças de segurança daquele estado.
O deputado Renato Hinnig (PMDB), por sua vez, comunicou a transferência de seu domicílio eleitoral do município de Palhoça para Florianópolis, oficializado durante ato realizado na última quinta-feira. Hinnig, que é o presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães, pretende fortalecer o trabalho de formação política do partido na Capital.
Já o deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB) comunicou sua satisfação pela posse de seu irmão, o jornalista e escritor Dante Mendonça, na cadeira de número 1 da Academia Paranaense de Letras. O evento aconteceu na segunda-feira (29), em Curitiba. (Lisandrea Costa)