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Projeto incentiva a construção de calçadas

Sexta, 08 de outubro de 2021


 

A Prefeitura de São Bento do Sul encaminha nos próximos dias para a Câmara de Vereadores um projeto de lei por meio do qual se pretende estimular a construção de calçadas no município. Chamada de “Programa Pavimentação Comunitária de Passeios Públicos”, a proposta possibilita que setores da administração possam auxiliar com questões técnicas e o uso de maquinário.

Com base no projeto de lei, a Prefeitura fará o assessoramento técnico junto a moradores, fornecendo estudos sobre as medidas necessárias e o material mais indicado conforme o local onde se pretende construir as calçadas. No quesito maquinário, a proposta prevê auxílio aos moradores tanto na retirada de terra quando houver necessidade, como na preparação da base, por meio de compactação, para que então possa ser aplicado o pavimento da calçada. Desta forma, reduz-se o custo para o morador e ao mesmo tempo se incentiva a construção dos passeios.

A Prefeitura também poderá atuar em obras de aterro ou abertura de valas para canalização e escoamento das águas pluviais, quando necessário, assim como auxiliar nos níveis e alinhamento da calçada.

Desta forma, além de garantir maior acessibilidade no município, existem os benefícios estéticos para a cidade e segurança para quem transita nestes locais que hoje não possuem calçadas. Por este motivo, muita gente caminha sobre as ruas, dividindo espaço com carros, motos e ônibus.

No entanto, fica sob responsabilidade do morador a contratação de mão de obra e de material para a execução das calçadas. O projeto de lei inclusive trata sobre a possibilidade de mais moradores, vizinhos, se unirem para que seja construída calçada em frente a todas as residências.

Nestes casos a Prefeitura pode fazer todo o assessoramento técnico e também a preparação do solo. Os vizinhos contratam a obra, propriamente dita, e cada um apenas paga pela parcela que é de sua responsabilidade com base na medida da testada de seu imóvel, cuja negociação poderá ser feita diretamente com a empresa contratada por eles, parcelando de forma individual, ou seja, cada um paga conforme suas possibilidades. E, depois da obra pronta, a Prefeitura ainda fica responsável por fiscalizar o serviço junto à empresa contratada.

Tramitação - Após protocolado na Câmara de Vereadores, o projeto de lei ainda precisa passar por análise das comissões internas do Legislativo para só então entrar na pauta de votação, o que pode levar algumas semanas.

 



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