Valores de apoio aos projetos é por meio da Lei Adir Blanc, de incentivo à cultura
Com o término do edital de repasse de subsídio da Lei Adir Blanc, restou um saldo de R$ 76.500,00, resultante do edital aplicado ao inciso II. Por conta disso, a Fundação de Cultura de Rio Negrinho, por meio do edital de Prêmio Linguagens Artísticas de Rio Negrinho, aumentou e vai destinar o valor total de R$ 281.156,05 prevendo 55 premiações a propostas que, se aprovadas, receberão o valor de R$ 5.111,92 cada.
De acordo com o presidente da Fundação de Cultura Adilson Figueiredo, as inscrições devem ser feitas até o dia 23 de novembro, na própria fundação. Ele ainda lembra que, para proponente Pessoa Física, o imposto sobre a premiação incide na fonte e será calculado e retido pela Fundação Municipal de Cultura de acordo com a tabela progressiva mensal, a título de antecipação do devido na Declaração de Ajuste Anual (DAA). “Nestes casos, o prêmio a ser pago terá o valor líquido de R$ 4.575,50”, explica
Quem já enviou a proposta, deve refazer a planilha orçamentária e encaminhar para o e-mail cultura@rionegrinho.sc,gov.br. Acesso ao edital completo e a retificação no site:
https://www.rionegrinho.sc.