Chamada Pública Coordenada de gás natural é encerrada

Chamada Pública Coordenada de gás natural é encerrada

Processo de negociação de novos supridores formado por distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste termina após assinatura do último contrato

Foi oficialmente encerrada a Chamada Pública Coordenada das distribuidoras MSGÁS (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), Gas Brasiliano Distribuidora (noroeste de São Paulo), Compagás (Companhia Paranaense de Gás), SCGÁS (Companhia de Gás de Santa Catarina) e Sulgás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul). Iniciada em agosto de 2018, ela teve por objetivo agregar escala e comunicar aos potenciais supridores as formas de contratação que melhor refletem as necessidades e características específicas dos mercados locais das distribuidoras, que em conjunto distribuem nove milhões de metros cúbicos de gás diariamente e representam 15% do mercado de distribuição gás no Brasil.

A Chamada Pública permitiu às distribuidoras estreitar o relacionamento com agentes da cadeia, evidenciar as demandas regionais e estimular a participação de potenciais supridores por meio de um processo público e competitivo. Desde o final de 2019, elas passaram a assinar novos Contratos de Suprimento de Gás Natural, sendo o da Sulgás o mais recente em junho de 2020. Todos os contratos foram firmados junto à Petrobras, único supridor que apresentou condições efetivas de fornecimento, e têm prazos de término previstos entre 2021 e 2023, buscando permitir a compatibilização das compras futuras com a abertura do mercado.

Amadurecimento jurídico

A contratação da Petrobras por todas as distribuidoras participantes, nesse momento, reflete a necessidade de maior desenvolvimento regulatório nacional do setor, a partir da elaboração e amadurecimento de regramentos e mecanismos de mitigação de riscos, em especial para as atividades de escoamento, processamento e transporte de gás natural. Dessa forma, a estrutura do negócio permitirá a diversificação de fontes e agentes supridores e, consequentemente, estimulará maior expansão de infraestrutura, dinamismo e competitividade ao setor. 

Pela clara demonstração de interesse por parte de potenciais supridores da indústria mundial e local, conclui-se que a efetiva abertura do mercado pode se mostrar viável do ponto de vista do interesse comercial, indicando que as distribuidoras devem realizar novas chamadas públicas no curto prazo.