Jornal Evolução Notícias de Santa Catarina
Facebook Jornal Evolução       (47) 3059-1228       Whatsapp Jornal Evolução (47) 99660-9995       E-mail

:Municípios já podem fazer cadastro na Plataforma +Brasil, que será usada para o repasse de recursos

Quinta, 06 de agosto de 2020

Clique para ampliar

Municípios catarinenses já podem fazer o cadastro na Plataforma +Brasil para receber, futuramente, os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, criada para auxiliar o setor artístico e cultural devido às restrições das atividades causadas pela pandemia de Covid-19.

Lei Aldir Blanc foi sancionada no mês de junho e aguarda regulamentação. Nesse momento o recurso será repassado aos estados e municípios, que terão a responsabilidade de fazer a distribuição. Santa Catarina receberá R$ 97,6 milhões. Desse montante, cerca de R$ 45 milhões virão para o Governo do Estado, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e os outros R$ 52 milhões serão encaminhados diretamente aos municípios catarinenses.

Para operacionalizar esse repasse, será utilizado um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União para estados e municípios.

Clique aqui para aprender a fazer o cadastro e consultar dados

Para o cadastro na Plataforma + Brasil será necessário criar um perfil, com dados básicos e informações sobre o Fundo para o qual será transferido o recurso ou, ainda, outros dados bancários caso não exista fundo especifico, assim como os dados dos gestores. Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone 0800 978 9008.

Gestor municipal: clique aqui para saber como usar a Plataforma + Brasil

Vale destacar que o recurso da Lei Aldir Blanc poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura (em parcelas de R$ 600), subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais (entre R$ 3 mil e R$ 10 mil) e iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros.



Comente






Conteúdo relacionado



Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade


Inicial  |  Parceiros  |  Notícias  |  Colunistas  |  Sobre nós  |  Contato  | 

Contato
Fone: (47) 3059-1228
Celular / Whatsapp: (47) 99660-9995
E-mail: contatojornalevolucao.com.br



© Copyright 2020 - Jornal Evolução Notícias de Santa Catarina
by SAMUCA