Primeira reunião do Conselho da Cidade de São Bento do Sul é realizada

Nesta quarta-feira (13) ocorreu a primeira reunião do Conselho da Cidade de São Bento do Sul (Concidade). Em formato virtual, devido às restrições de convívio social por conta da pandemia do COVID-19, a reunião teve como pauta a eleição da nova mesa diretora do Conselho, a formação da nova Câmara Técnica de Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Urbanismo e Habitação e a deliberação pela Anuência ao Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento Phyoo Hall (Antigo Jimmi's Pub).

O engenheiro civil Jucelino José Kellner foi eleito presidente do Concidade, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/SC), e o arquiteto e urbanista Ruben Benedicto Pereyra é o novo vice-presidente, representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O mandato será para dois anos (2020 a 2022).

As demais funções da Mesa (1º Secretário e 2º Secretário), serão exercidas em caráter interino pelo servidor Odirlei Dias, indicado pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo como Secretário Executivo do Conselho, nos termos da Lei Municipal nº 1680/2006, art. 3º, inciso XIX, d; e Decreto 304/2013, art. 9º, Parágrafo Único.

Quanto à formação da Câmara Técnica de Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Urbanismo e Habitação do Conselho ficou definida como: Jucelino José Kellner (Coordenador), Ruben Benedicto Pereyra, Jorge Augusto de Oliveira (representando também o Conselho de Arquitetura e Urbanismo), Marilene Strapassoni (representando a Secretaria Municipal de Saúde), Alan Ferraz Lemke (representando o Consórcio Quiriri) e Mauro Osowsky (representando a Associação de Engenheiros e Arquitetos do Planalto Norte – AEAPLAN).

A Câmara Técnica de Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente, Infraestrutura, Urbanismo e Habitação é responsável, entre outras funções, pela análise preliminar dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV's) remetidos ao Conselho de acordo com a Lei 1681/2006, art. 46 Resolução CONCIDADE nº 01/2018.

Ao final, os conselheiros deliberaram pela concessão de anuência ao EIV do Empreendimento Phyoo Hall.

Concidade - O Conselho da Cidade de São Bento do Sul reúne representantes do poder público e da sociedade civil e é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo.

O Conselho tem por finalidade analisar e recomendar diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal de desenvolvimento sustentável urbano e rura