Justiça Eleitoral catarinense auxilia a realização de eleições comunitárias

09.10.2019 Instituições públicas organizadas e de ensino podem solicitar o auxílio da Justiça Eleitoral para a realização de suas eleições, mediante empréstimo de urnas e sistemas de votação específicos. Por meio dessa ação, a Justiça Eleitoral tem como intuito garantir a livre manifestação da comunidade e o direito de votar e ser votado nas eleições comunitárias.

Em 2019, já foram realizadas em Santa Catarina sete eleições comunitárias, que vão desde a escolha de vereadores mirins em colégios até as eleições do Conselho Tutelar, realizadas no Brasil todo no último domingo (6). Neste ano, ainda serão mais nove eleições no estado, incluindo processos eletivos da UDESC, IFSC e Univille.

A importância de auxiliar a realização de eleições comunitárias é a de “levar a segurança da urna eletrônica e do processo informatizado de votação, porque a gente contribui não só com a agilidade, mas com a segurança dos mecanismos que são implementados com o voto eletrônico”, conforme destacou a coordenadora de eleições do TRE-SC, Patrícia Sardá.

A instituição que possui interesse em utilizar a urna eletrônica em seu processo eletivo deve requisitar o empréstimo 60 dias antes das eleições ao TRE-SC, que irá avaliar a disponibilidade e possibilidade de atender ao pedido. Durante o ano eleitoral, o TRE aceita somente solicitações de eleições que não ocorram 120 dias antes ou 30 dias depois das eleições oficiais.

Além do empréstimo das urnas, o TRE-SC também faz a geração de mídias e a carga das urnas com os dados de cargos, partidos, candidatos e eleitores específicos da eleição requerida. Após a realização das eleições, a Justiça Eleitoral catarinense envia um formulário de avaliação com o intuito de aperfeiçoar a prestação de serviços à comunidade.

As normas para o empréstimo de urnas e auxílio na realização das eleições comunitárias estão descritas na Resolução do TSE nº 22.685. Mais informações podem ser conferidas na página do TRE-SC.