Varredura nas aposentadorias

Presidente do Iprev passou por São Bento do Sul nesta semana e informou que todos os processos dos “inválidos” serão reavaliados

Adriano Zanotto: "Se detectada fraude que possa indicar algum crime", o caso será levado ao Ministério Público e também ao Conselho Regional de Medicina (Foto Elvis Lozeiko/Evolução)

São Bento/Florianópolis - De passagem por São Bento do Sul, o presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Adriano Zanotto, visitou a Redação do jornal Evolução na manhã de ontem, quinta-feira. Ex-Procurador Geral do Estado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC), por duas gestões, Zanotto falou principalmente sobre os "inválidos" da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc). "O grande clamor que surge desse assunto é que a sociedade não pode ficar sem uma resposta", comentou. "Vamos fazer uma reavaliação de todas as aposentadorias por invalidez", atestou. Segundo ele, o processo terá início justamente na Alesc, órgão em que, conforme definiu, "há uma desproporcionalidade".

Enquanto a média nacional de aposentadorias por invalidez é de 20% através da Previdência Social, na sede do Poder Legislativo catarinense a média chega a aproximadamente 46% dos servidores (ou duzentas e onze aposentadorias). "No Ministério Público, no Tribunal de Justiça, no Tribunal de Contas e no governo as aposentadorias estão dentro da normalidade", definiu. No Poder Executivo, por exemplo, apenas 8% são aposentadorias por invalidez.

DOCUMENTAÇÃO DESDE 1956

A Assembleia Legislativa já enviou a documentação, desde 1956, relativa à questão. "Em 1982 e 2003 foram os anos mais críticos", informou. O caso veio à tona ainda em 1983, de acordo com o presidente do Iprev, inclusive com Ação Popular, mas acabou arquivado. Conforme Zanotto, quem levantou o tema novamente foi o deputado estadual Jailson Lima, do PT. Zanotto garante, porém, que a investigação já estava no plano de ação de sua gestão. No dia 11 de julho próximo iniciam as perícias médicas nos aposentados por invalidez pela Alesc. Tal trabalho deve ser concluído até setembro. O Iprev então deve confrontar as perícias com a documentação durante cerca de um mês, ou seja, até outubro. Após esta etapa, "se detectada fraude que possa indicar algum crime", o caso será levado ao Ministério Público e também ao Conselho Regional de Medicina.

DIFERENTES DECISÕES

Lei regulamentada em 2010 estabelece que a cada dois anos o aposentado por invalidez seja submetido a uma junta médica. Conforme o presidente do Iprev, no final de todo o processo "muitas decisões podem ser tomadas", como, por exemplo, o retorno de servidores ao trabalho, o ressarcimento de valores indevidos aos cofres públicos e o pagamento de Imposto de Renda atrasado (algumas doenças, ou supostas doenças, levam à isenção do recolhimento do imposto), além de outras medidas legais. Adriano Zanotto disse que nas aposentadorias por invalidez há desde salários mais baixos até os de grande monta - alguns "inválidos" estavam recebendo até R$ 30 mil mensais, acima do teto, mas foram equiparados aos deputados, cujos salários são de aproximadamente R$ 20 mil por mês.