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Proposta do governo avançou e professores vão discutir se voltam ao trabalho

Terça, 07 de junho de 2011


   
Florianópolis - O diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria da Administração, Luiz Antonio Docol, apresentou ao comando de greve do magistério nesta segunda-feira (06), em reunião no gabinete do secretário da Educação, Marco Tebaldi, a contraproposta do Executivo para debelar a greve dos professores. O governo cedeu e aceitou incorporar o prêmio Educar e assiduidade, mas alterou a regência de classe de 40% para 25% e de 25% para 17%.
O governo recuou e aceitou anistiar as faltas motivadas por greves desde 2007, porém condicionando aos casos em que houve reposição de aulas. Também aceitou rever o Decreto nº 3.593/10, que trata da progressão funcional. Quanto ao abono de faltas mediante reposição de aulas, o Executivo manteve a proposta apresentada em 03 de junho.
Acerca da proposta do Sinte de constituir um grupo de trabalho com prazo de 60 dias para finalizar as propostas, o governo julga necessários 180 dias, “dada à complexidade do assunto”. A respeito da aplicação integral do piso, de forma gradativa, até novembro de 2011, o governo respondeu que não pode assumir este compromisso.
Sobre a realização de concurso público para o segundo semestre de 2011, o Executivo concordou, porém discordou da discussão deste item pelo grupo de trabalho, uma vez que considera competência exclusiva das secretarias da Administração e da Educação. Quanto ao cumprimento integral da jornada de 1/3 da hora-atividade, o governo respondeu que vai aguardar a publicação do Acórdão do STF para daí estudar a reestruturação do sistema estadual de ensino.
Sobre a revisão da Lei nº 456/09, denominada dos ACTs, o Executivo afirmou que o item será discutido pelo grupo de trabalho a ser criado. E acerca da equiparação do vale alimentação pago ao magistério, de R$ 132, com o da Udesc, de cerca de R$ 300, a resposta é que será necessário considerar as demais categorias do funcionalismo, como os servidores da Saúde e da Segurança Pública.
Depois de conhecidas e detalhadas as propostas do governo, os professores vão discuti-las em assembleias regionais que acontecerão nesta terça-feira e, posteriormente, em assembleia estadual, que será realizada quinta-feira. Segundo o comando de greve, as assembleias regionais terão de aprovar a nova proposta para que o movimento cesse e o magistério retorne à normalidade.(Vitor Santos)



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