A Secretaria de Estado da Educação (SED) liberou R$ 4,5 milhões às 1.073 escolas referente à primeira parcela do Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC), nesta quinta-feira, 14. O recurso é utilizado pelos gestores para aquisição de materiais de consumo.
“Com incremento de 20% de aumento, estaremos oferendo ainda mais autonomia aos gestores escolares, proporcionando melhor ambiente aos estudantes e profissionais”, explica o diretor de Administração Financeira da SED, Jean Paulo Cimolin.
O valor repassado a cada escola é calculado de acordo com o número de alunos matriculados registrado no último Censo Escolar. Para 2019, está orçado repasse de um total de R$ 9 milhões.
Complemento
Para complementar o CPESC, o governo disponibilizará a partir deste ano o Cartão Serviço, destinado à contratação de serviços de terceiros, ou seja, o CPESC permite comprar o material, o outro a contratação do profissional.
O contratado deve ser legalmente registrado mediante processo simplificado de licitação após realizada pesquisa de preços do gestor escolar. O investimento previsto para este segundo cartão é de R$ 8,5 milhões, sendo parcelado em duas vezes, a primeira para março. Totalizando em 2019, as escolas terão aporte total de R$ 18 milhões.
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