Luciana Cristo, iG Paraná
E a prática se expande para outros parques conhecidos da cidade, como Bosque do Papa, Parque São Lourenço e Parque Bacacheri. Assim como tem variedade nas músicas, o estilo de quem gosta de deixar o som alto também é bem diversificado na capital paranaense, com pessoas de bonés e bermudas casuais ou óculos escuros de grandes marcas. Geralmente são pessoas jovens, em grupos, que não parecem se importar com o incômodo da música às pessoas ao redor.
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A tranquilidade dos parques de Curitiba é constantemente ameaçada pelos potentes aparelhos de som dos carros
Nas ruas dos bairros, a algazarra sonora se repete em automóveis que desfilam com seus “supersons” – do motorista solitário, de um casal ou de um carro cheio de gente - e atrapalha o sossego de quem quer passar um final de semana tranquilo. No domingo, por exemplo, a barulheira começa cedo, perto das 10h da manhã, e pode se arrastar até depois das 22h.
A equipe de fiscalização, que na capital paranaense fica por conta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é pequena e, por isso, muitas vezes insuficiente. Os fiscais se revezam entre os parques com maior quantidade de reclamações, porque ainda tem os pontos fixos de poluição sonora, como bares e igrejas. No mês de abril, por exemplo, foram 26 notificações e 11 multas.
A principal dificuldade é comprovar o ruído. Pela lei municipal que regulariza a fiscalização de poluição sonora, a lei 10.625/2002, é preciso fazer a medição do ruído. Entre a reclamação e a chegada da fiscalização, o carro barulhento arranca e vai embora ou diminui o som, dificultando a comprovação.
Em Curitiba, não é feita apreensão do equipamento eletrônico ou do veículo. O que está previsto é multa e orientação. “A utilização das áreas dos parques e praças municipais com uso de equipamentos sonoros, alto falantes, fogos de artifício ou outros meios que possam causar poluição sonora dependem de prévio licenciamento ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, independente de outras licenças exigíveis”, diz a lei. A multa varia de R$ 5,3 mil a R$ 18 mil. O cálculo do valor depende do horário, da área de zoneamento e da intensidade do ruído.
Cobrança
A falta de fiscalização fez com que o Ministério Público do Paraná ingressasse com uma ação civil pública na Justiça para cobrar o trabalho. “Antes disso, foram feitas várias reuniões na Promotoria de Justiça, sem sucesso”, afirma o promotor de Justiça responsável pela ação, Sérgio Luiz Cordoni.
Ele destaca ainda outro problema enfrentado no Centro de Curitiba: lojas populares que anunciam seus produtos em caixas de som, com volume muito alto. “O município também precisa fiscalizar isso, porque a atividade comercial pode ter, inclusive, seu alvará cassado. A partir do momento em que a fiscalização funciona, coíbe essa prática”, defende o promotor.