XII Conferência das Cidades: Mauro Mariani participa de seminário preparatório em Curitiba (PR)

                                                        Evento, cujo tema é resíduos sólidos, é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

Brasília/DF - Curitiba vai reunir parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, deputados estaduais, prefeitos, técnicos e estudiosos da área de gestão de resíduos nesta sexta-feira (20). Trata-se do primeiro debate preparatório para a XII Conferência das Cidades que se realiza no segundo semestre, em Brasília, e é considerado um dos eventos mais importantes do Congresso Nacional. O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná a partir das 8:30 horas e abre a sequência de seminários que se estendem até agosto desse ano. A Conferência está prevista para outubro com o tema central "Resíduos Sólidos".

O deputado federal Mauro Mariani (PMDB/SC) participa como membro da Comissão e deverá compor a mesa do evento, que é voltado especificamente para a região sul. Após vinte anos de discussão, a Política Nacional de Resíduos Sólidos está em fase de efetivação. Ela foi instituída pela Lei n° 12.305 de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto n° 7404 de dezembro de 2010. Para se tornar uma realidade a União tem que elaborar um Plano Nacional de Resíduos Sólidos que deverá ser apresentado até junho.

A partir desse diagnóstico,  estados e municípios vão montar seus planos regionais de gestão e armazenamento dos resíduos. A lei propõe a redução, reutilização e reciclagem de lixo, linhas de créditos para catadores organizados em cooperativas, coleta do resíduo industrial através da logística reversa, pagamento por serviços ambientais entre outros mecanismos de gestão integrada e compartilhada do lixo.

Para Mauro Mariani, o evento é importante para ouvir técnicos da área, estudiosos do tema, e também conhecer algumas realidades dos municípios e estados brasileiros. "É importante discutir com a sociedade essa lei, e as alternativas existentes para a adequação da gestão e armazenamento destes resíduos", destaca o deputado catarinense.