Gestão Fiscal: apesar da queda em 2009, Município mantém regularidade

São Bento do Sul na terceira colocação em pesquisa divulgada pela CNM

São Bento - A lista dos 100 primeiros Municípios do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS) 2009 tem quarenta e um gaúchos, vinte e cinco paulistas, oito catarinenses e oito mineiros. A pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) também indica que as prefeituras com os melhores resultados estão, em sua grande maioria, concentradas no sul e no sudeste. Desde 2002, os Municípios vêm conquistando uma melhora em sua gestão social, conforme indica o IRFS. A pesquisa, além de mostrar os resultados da administração municipal em 2009, traz uma análise comparativa dos resultados anteriores.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para algumas questões externas que interferiram no índice de 2009. "Foi o primeiro ano de mandato dos prefeitos e a crise econômica mundial impactou fortemente nas receitas da União e, consequentemente, nas transferências federais para os Municípios". A crise financeira mundial ocorrida em 2009 afetou não só as finanças dos Municípios, mas também a sua gestão social. "Das três áreas avaliadas, a fiscal e a de gestão caíram, porém a dimensão social aumentou", pontua. "No conjunto, os Municípios têm aperfeiçoado a arrecadação própria ao longo dos anos, fator que contribui para a melhora da administração dos recursos municipais e a melhora da provisão de serviços", resume Ziulkoski.

Conforme o resultado do IRFS, o endividamento médio dos Municípios tem permanecido abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL). E o gasto com pessoal teve um aumento de 2,75 pontos percentuais em relação a 2008, atingindo em média o índice de 48,41% da RCL. Outra constatação do IRFS é em relação à queda de arrecadação, sobretudo das transferências da União, o que fez o déficit orçamentário atingir 1,17% da Receita Corrente Líquida. E em 2009, o superávit primário - diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias dos Municípios - foi negativo no conjunto das prefeituras.

ENTRAVES

Mesmo com todos os entraves, conforme mostra o Índice, os Municípios não só mantiveram os porcentuais de aplicação em Saúde e Educação, como obtiveram um aumento de aplicação. Pelos dados da pesquisa, em relação a 2008, o gasto médio com Educação passou de 27,66% para 29,47% - acima do que a constituição determina que é aplicar 25% de suas receitas. E com Saúde, os gastos cresceram na proporção da Receita Corrente Liquida (RCL). Em 2008, os Municípios gastaram em média 15,97% - e agora em 2009, média de 17,18%.

Em relação aos mais bem colocados no ranking geral, o IRFS este ano tem uma novidade: um mapa mostrando em que região estão os Municípios que se destacaram. A maior concentração está no sul e no sudeste. Os cinco primeiros colocados são do Rio Grande do Sul - Alecrim, Caseiros, São José do Hortêncio, Itatiba do Sul e Alpestre.  No entanto, dos Municípios que obtiveram a regularidade da administração e uma gestão equilibrada em geral - todas as áreas avaliadas pelo IRFS na média de 2002-2009 -, o primeiro Município do Ranking foi Cerquilho/SP, seguido por Tupandi/RS e São Bento do Sul/SC.

O IRFS é composto em três subíndices - fiscal, gestão e social, cada um deles medindo a desempenho na área por meio de distintos indicadores. O índice fiscal, por exemplo, reflete a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como nível de endividamento e gasto com pessoal, enquanto os demais buscam mostrar o cumprimento de outras responsabilidades de uma prefeitura.